Após a descoberta, agentes da PF cumpriram mandados em São Paulo e outras quatro cidades do interior do Estado. A ação é um desdobramento da primeira fase da operação Latus Actio.
Por Redação, com CartaCapital – de São Paulo
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagraram, nesta quinta-feira, uma operação contra policiais civis suspeitos de estarem cobrando propina a produtores, empresários e cantores para não levarem adiante investigações contra rifas ilegais nas redes sociais.
A ação é um desdobramento da primeira fase da operação Latus Actio, que foi realizada em março deste ano. A ideia é combater crimes como corrupção ativa e passiva, bem como a contravenção de explorar jogos de azar. A operação é conduzida por agentes da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FICCO/SP) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
Os agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão, além de um de prisão preventiva, nos seguintes locais: São Paulo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, Mauá e Mogi das Cruzes.
Segundo a PF, logo após a primeira fase da operação Latus Actio, “novas evidências coletadas no material apreendido permitiram constatar que policiais civis do estado de São Paulo teriam solicitado vantagem indevida, ‘propina’, a produtores, empresários e cantores”.
Os artistas e influenciadores, de acordo com a PF, “temiam que as investigações conduzidas pelo policiais civis investigados resultassem em ordens judiciais determinando o bloqueio, ainda que temporário, de suas contas/perfis nas redes sociais, notadamente no Instagram, e por esta razão teriam concordado em pagar as ‘propinas’, a fim de evitar prejuízos econômicos e de imagem”.
As rifas promovidas por artistas são ilegais, conforme Nota Informativa da Coordenação Geral de Fiscalização Comercial do Ministério da Fazenda. Os sorteios feitos via redes sociais não são autorizados pela pasta, caracterizando, portanto, jogos ilegais. Os ilícitos estão previstos nos artigos 50 e seguintes do Decreto-Lei nº 3.688/1941, informa a PF.
Esquema de desvio bilionário no Dnocs
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na terça-feira, uma operação contra pessoas envolvidas em um suposto esquema de desvio de valores bilionários em emendas parlamentares.
A operação é resultado de uma investigação sobre um caso envolvendo o Departamento Nacional de Obras Conra a Seca (Dnocs), cujo desvio seria da ordem de R$ 1,4 bilhão.
Os agentes cumprem 43 mandados de busca e apreensão, além de 17 mandados de prisão preventiva. Segundo a PF, a operação acontece na Bahia, em São Paulo, em Minas Gerais, no Tocantins e em Goiás.
Os nomes de todos os alvos da operação ainda não foram divulgados, mas, segundo informações do site UOL, um dos envolvidos é o ex-chefe do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão. Além dele, o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), do município de Campo Formoso, também é alvo. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA).
O caso
As investigações começaram em 2023 e partiram de um denúncia de lavagem de dinheiro praticada, supostamente, por sócios de uma empresa contratada pelo Dnocs em 2016. As apurações apontaram que os envolvidos no esquema usavam empresas de fachada para fraudar contratos públicos.
A ideia, assim, era utilizar emendas parlamentares para direcioná-las a empresas e indivíduos ligados a prefeituras. Para isso, havia superfaturamento em obras públicas. Para facilitar a prática, pessoas envolvidas teriam manipulado a liberação de verbas para projetos já selecionados.
Da cifra bilionária envolvida no esquema, R$ 825 milhões se referem a contratos firmados em órgãos públicos apenas em 2024, segundo a PF.
A investigação também contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou que operadores cooptam servidores públicos com o fim de obter vantagens ilícitas.
Dessa maneira, “após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços, repassando propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos”, segundo o órgão.
Até o momento, o Dnocs ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada.
