Rio de Janeiro, 12 de Novembro de 2024

Polícia Federal combate transmissão ilegal de canais de televisão

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Quinta, 02 de Junho de 2022 às 10:04, por: CdB

A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Por Redação, com ACS - de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, nova fase da Operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.
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PF combate transmissão ilegal de canais de televisão
Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Sinop/MT, Sorriso/MT e Alta Floresta/MT, expedidos pela Justiça Federal de Sinop/MT. A finalidade é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de reunir provas para a conclusão das investigações. Segundo o que já se apurou, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV) e também o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet. A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nas quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados da federação. Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital causa prejuízos de mais de 15 bilhões para a indústria audiovisual no país. A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Operação Rapina

A PF deflagrou na manhã desta quinta-feira, a Operação Rapina, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao roubo de cargas nas estradas do interior paulista. A investigação, realizada em conjunto com o GAECO (MPSP), durou cerca de um ano e meio e identificou ao menos nove roubos realizados pelos integrantes da organização entre julho de 2020 e março de 2022 na região de Campinas/SP. Nesta quinta-feira, policiais federais deram cumprimento a oito mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, nas cidades de Campinas, Monte Mor e Sumaré. Os envolvidos, na medida de suas participações, responderão pelos crimes de organização criminosa e roubo, cujas penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão. O nome da operação significa roubo praticado com violência.

Terra Indígena

A PF realizou na terça-feira, ações de fiscalização na Terra Indígena Karipuna, visando a cumprir uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF nº 709. A ação contou com apoio de explosivistas do Batalhão de Operações Policiais Especiais, além de servidores do BOPE/PM-RO, FUNAI e ICMBio. A operação destruiu duas pontes irregulares que foram instaladas na área sem autorização da FUNAI. As pontes eram utilizadas para promover a invasão das terras para exploração comercial de gado de corte e para escoar madeira retirada irregularmente. O trabalho conjunto tem o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência. Na semana passada, a Polícia Federal em Rondônia também promoveu ações de combate a crimes ambientais nas Terras Indígenas Zoró, Sete de Setembro e Roosevelt.
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