Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2024

Terra Indígena

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Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no Estado gaúcho
05/08/2024, 13:24
De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.


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Funai e PF retiram cerca de 50 invasores de terra indígena em Rondônia
30/01/2024, 11:39
Uma das lideranças criminosas identificadas pela investigação foi presa em flagrante pelo crime de contrabando de produtos veterinários enquanto os agentes de segurança realizavam as buscas e apreensões.

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Exército e PF combatem extração ilegal de ouro em terra indígena
15/12/2023, 11:47
A participação do Exército está no âmbito da Operação Ágata Fronteira Oeste II, e busca, além de retirar garimpeiros da região, onde atuam ilegalmente, segundo a PF, inutilizar maquinários e destruir utensílios utilizados para a atividade, de forma.

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Festival 'Brasil é Terra Indígena' começa em Brasília, confira a programação
13/12/2023, 12:00
O festival é criado e promovido pelo coletivo Mídia Indígena com o apoio institucional do Ministério dos Povos Indígenas e tem como patrocinador oficial o Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e também com o apoio do Ministério da Cultura.

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Barroso garante expulsão de invasores em terra indígena do Pará
30/11/2023, 13:36
Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada na quarta-feira, na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.  

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Prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena é prorrogado
01/11/2023, 12:29
A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional.

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Em SC, tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
29/09/2023, 13:34
O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte.

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Depois do marco temporal, STF decide sobre mineração em terra indígena
24/09/2023, 15:28
A iniciativa de expandir o tema original da ação, que era apenas o marco temporal, partiu de Dias Toffoli.

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Justiça autoriza apoio da Força Nacional em terra indígena no Pará
25/04/2023, 14:24
A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no Estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar.

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Prefeitura remanejará 104 estudantes para escolas fora de terra indígena
13/04/2023, 09:21
O Ministério Público informou que o objetivo do TAC é “assegurar a proteção territorial dos povos indígenas, tendo em vista que o usufruto exclusivo e posse permanente desses territórios é um direito constitucional dos indígenas.”

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Terra indígena do litoral de SP tem unidade de saúde afetada por chuva
22/02/2023, 11:18
Com 9 mil hectares, a TI Ribeirão Silveira abrange os municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis. Lá, vivem cerca de 400 pessoas dos povos guarani, guarani mbya e ñandeva, conforme dados da Comissão Pró-Índio, do Instituto Socioambiental e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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Governo Bolsonaro amplia invasão às terras indígenas e venda de ouro ilegal
01/02/2023, 11:56
Junto com o crescimento da venda de ouro ilegal aumenta também o garimpo ilegal nos últimos quatro anos, em especial nas Terras Indígenas Yanomami. Pelo menos 1.782 novos hectares foram destruídos entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 para a extração desenfreada de metais do solo. 
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Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo sobre terra indígena Yanomami
31/01/2023, 09:24
Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território, medida que valerá enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
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Ministério Público recomenda que empresa de NFTs interrompa atividades em terra indígena
23/12/2022, 11:45
A empresa foi orientada a não efetuar "contato e/ou cooptação de lideranças indígenas ou tradicionais sem o regular procedimento da Convenção nº 169 da OIT, nem qualquer outro ato que impacte diretamente no território".
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PF cumpre mandados de busca e apreensão contra grilagem em terra indígena
14/12/2022, 10:48
A partir de 2018, a terra indígena Ituna/Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, o que chamou atenção de organizações não governamentais nacionais e internacionais.
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Amazonas: Força Nacional fica mais 90 dias em terra indígena
17/10/2022, 09:07
De acordo com o documento assinado pelo ministro Anderson Torres, o número de militares a ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações em terra indígena no RS
13/10/2022, 10:14
Durante 90 dias, a contar a partir desta quinta-feira, os militares trabalharão nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
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Governo prorroga presença da Força Nacional em terra indígena no RS
19/08/2022, 08:35
Os militares participarão de ações de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e proteção patrimônio. O trabalho será em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 22 de agosto a 19 de novembro de 2022.
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Operações do MS em terra indígena no Pará terão apoio da Força Nacional
16/08/2022, 08:36
De acordo com a portaria, os militares atuarão nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje até 13 de novembro deste ano.
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Amazonas: Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena 
09/08/2022, 08:38
Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar desta terça-feira, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
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