Quanto ao ministro, a suspeita era que ele teria pressionado o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre a fiscalização no Banco Master.
Por Redação, com Reuters – de Brasília
Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet não identificou a existência de provas concretas para apurar as suspeitas de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a mulher dele, Viviane Barci de Moraes, teriam qualquer ligação escusa com o escândalo do Banco Master.
Quanto ao ministro, a suspeita era que ele teria pressionado o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre a fiscalização no Banco Master. Para Gonet, apesar das reportagens publicadas sobre o tema, não há “elementos concretos ou indícios materiais” sobre o fato. As conversas de Moraes com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a respeito do Banco Master foram reveladas pela colunista do diário conservador carioca ‘O Globo’ Malu Gaspar. A jornalista é alvo de processo movido por Moraes, que nega a acusação e disse que tratou com o presidente do BC apenas sobre a aplicação de sanções financeiras pelos Estados Unidos.
“Em uma análise preliminar, é imperativo sublinhar a absoluta ausência de lastro probatório mínimo que sustente a acusação formulada. Tanto o representado quanto o presidente do Banco Central negaram, de forma peremptória e convergente, a ocorrência de qualquer pressão exercida pelo Ministro sobre os interesses do Banco Master. Não obstante a repercussão midiática do caso, os veículos de imprensa não apresentaram elementos concretos ou indícios materiais que corroborem a tese de intimidação, permanecendo a narrativa no campo das suposições”, definiu Gonet.
Notícia
O PGR também não vislumbrou indícios de ilegalidade em um contrato de R$ 129 milhões do Master com o escritório de advocacia de Viviane Moraes, mulher do ministro. Por isso, Gonet arquivou um pedido de investigação sobre esses fatos, protocolado pelo advogado Ênio Martins Murad. O advogado apresentou o pedido de investigação a Gonet no dia 24 de dezembro. O arquivamento foi assinado por Gonet três dias depois.
Trata-se da primeira manifestação do PGR sobre o caso do Banco Master. Gonet escreveu também que o sigilo da fonte, na denúncia de Gaspar, impede que a apuração avance sobre os detalhes desses relatos da suposta pressão do ministro.
“A própria natureza da narrativa jornalística, ademais, impõe limitações intransponíveis à persecução estatal. O sigilo da fonte, garantia fundamental insculpida no texto constitucional, impede que a apuração avance sobre o detalhamento de relatos fornecidos por interlocutores anônimos, os quais constituem o único alicerce da notícia”, conclui a PGR.
‘Pressão’
Gaspar, na narrativa que desencadeou ataques da mídia liberal contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, recuou em um outro artigo, publicado na véspera. Agora, a colunista admite que Moraes não fez “pressão” sobre Gabriel Galípolo. Anteriormente, na nota divulgada há uma semana, Gaspar afirmava que Moraes teria procurado Galípolo ao menos quatro vezes em favor do Master, informação que alimentou críticas ao ministro.
Moraes e Galípolo negaram de imediato as acusações, esclarecendo que as reuniões abordaram sanções ligadas à Lei Magnitsky contra o próprio ministro e Viviane Moraes.
“Ao ser informado por Galípolo de que o BC havia descoberto as fraudes, Moraes recuou e disse que tudo precisava ser investigado”, admite agora Malu Gaspar.
