A medida foi exigida pela maioria dos Estados-membros e por eurodeputados de direita e extrema-direita, que celebraram o resultado da votação com aplausos.
Por Redação, com RFI – de Bruxelas
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira um significativo endurecimento da política migratória do bloco e endossou o conceito de “centros de retorno”, locais para onde migrantes seriam enviados fora da União Europeia.
A medida foi exigida pela maioria dos Estados-membros e por eurodeputados de direita e extrema-direita, que celebraram o resultado da votação com aplausos.
Atualmente, apenas cerca de 20% das ordens de expulsão emitidas na União Europeia são realmente executadas, um índice frequentemente criticado por defensores de políticas migratórias mais rígidas. Sob pressão para endurecer a legislação, a Comissão Europeia apresentou, há um ano, uma proposta destinada a aumentar o número de deportações. Na manhã desta quinta‑feira, essa medida foi aprovada por ampla maioria no Parlamento Europeu, com o apoio de eurodeputados da direita, da extrema‑direita e do centro reunidos em sessão plenária em Bruxelas.
– O texto simplesmente garantirá este princípio básico: se você vier para a Europa ilegalmente, tenha certeza de que não ficará – afirmou o eurodeputado de direita François‑Xavier Bellamy. A proposta autorizaria os Estados‑membros a criar centros de acolhimento para migrantes em países fora da UE, para enviar — e, possivelmente, deter — pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados e que enfrentam ordens de deportação. São os chamados “centros de retorno”.
A ideia de criar polos para deter migrantes antes ou depois da análise de seus pedidos de asilo não é nova. A Itália já a testou na Albânia, mas o centro instalado em território albanês permaneceu praticamente vazio durante muito tempo devido a uma série de contestações judiciais. Em fevereiro, ele abrigava cerca de 90 pessoas, segundo uma fonte das autoridades italianas.
Um acordo semelhante havia sido firmado entre o Reino Unido e Ruanda, mas Londres acabou abandonando rapidamente o projeto, novamente por causa de obstáculos legais. Os dois países agora travam uma batalha judicial sobre o tema.
Nas últimas semanas, um pequeno grupo de Estados-membros da UE — Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Países Baixos — se formou para estudar esses dois modelos e aprender com seus “erros”, segundo um diplomata. O objetivo é concluir, até o fim do ano, acordos “com países terceiros para avançarmos para a próxima etapa: o estabelecimento desses centros de retorno”, explicou o ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt.
Outros países, incluindo França e Espanha, demonstram ceticismo quanto à eficácia dessas estruturas e permaneceram à margem das discussões.
Regras
O texto aprovado também prevê regras e sanções mais rígidas para requerentes de asilo rejeitados que se recusam a deixar o território da UE, incluindo confisco de documentos de identidade, detenção e proibição prolongada de entrada.
Por fim, estabelece o reconhecimento mútuo das decisões tomadas por qualquer Estado-membro. Assim, ordens de expulsão decretadas na França devem ser aplicadas na Espanha e vice‑versa.
Essa votação representa “um retrocesso histórico para os direitos dos refugiados”, alertou Marta Welander, do Comitê Internacional de Resgate, expressando preocupação com o aumento das “detenções de pessoas vulneráveis, incluindo crianças”.
Assim como outras medidas migratórias, o texto avançou no Parlamento graças à colaboração reforçada entre deputados de direita e extrema‑direita — uma aliança que gerou reações na Alemanha e foi duramente criticada pelo chanceler Friedrich Merz.
