regras

Agência tem até 31 de março para regulamentar o plantio por determinação do STJ.

O exame inicial das duas portarias ministeriais que, desde setembro de 2017, estabelecem a forma como a Raps está organizada.

A partir de agora, o acesso de carro à famosa igrejinha de Santa Maddalena, um dos principais cartões-postais da região, foi amplamente limitado.

Decreto publicado no Diário Oficial estabelece regras para publicidade no Carnaval de Rua do Rio, proíbe marketing de emboscada e define áreas com restrições em toda a cidade.

A análise preditiva ganhou espaço nas apostas na internet. Ela usa grandes volumes de dados para ajustar cotações em tempo real.

Reconhecimento facial passa a ser regulamentado na Polícia Civil do Rio, com foco em segurança pública, investigações criminais e proteção de dados pessoais.

A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas que possam colocar em risco a saúde pública.

Conhecido como PL dos Streamings, o projeto de lei 2.331-2022 trata da regulação dos serviços de streaming e das plataformas de compartilhamento de conteúdo no Brasil.

Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Os esforços do presidente dos EUA para controlar o desenvolvimento de IA enfrentam intensa oposição política e jurídica.

O estudo revela que apesar de utilizarem muito a IA, os alunos têm medo de desaprender, de “emburrecer” com o uso dessas tecnologias.

Nova resolução da Secretaria de Cultura detalha o processo de certificação das Baianas de Acarajé no Rio, com regras, avaliações, prazos, suspensão e critérios de habilitação.

A União e a Anvisa alegaram ser necessário mais tempo, pois o trabalho envolve uma equipe multidisciplinar e interministerial ampla.

Nova lei estadual endurece critérios para concessão do benefício da saída temporária e veta o benefício a presos com indícios de ligação com facções criminosas ou mau comportamento disciplinar.

Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar novas regras para reunião familiar.

A medida busca fortalecer os mecanismos de identificação dos usuários com o objetivo de combater crimes como extorsão e fraude por meio de chamadas e mensagens.

Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade.

Reunião com associação de lanchas e traineiras debateu adequações na Lei 763, que regula passeios náuticos, além de pedidos de fiscalização mais rigorosa no uso de jet skis e lanchas.

A medida chega em meio aos ataques dos Estados Unidos por conta de decisões judiciais contra as chamadas "big techs" norte-americanas.

Ferramentas de inteligência artificial terão que explicar para usuários como seus modelos funcionam, quais dados foram usados para treiná-los e que riscos seu uso pode trazer.