regras

Entre as medidas aprovadas estão indenizações mais rápidas para voos com atraso superior a três horas.

Com a concessão, os motoristas poderão atuar como autônomos; segundo a Prefeitura, distribuição será feita em cinco lotes.

Seguindo essa linha, a Comissão também exigiu que o Google permitisse que os serviços de IA de terceiros tivessem acesso às principais funcionalidades do Android.

Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário.

De acordo com informações do Palácio do Planalto, o texto de um ‌dos decretos determina que as big ‌techs tenham canais para denúncia de crimes e ⁠práticas ilícitas.

Nos últimos dias, mais dois pedidos de CPI foram apresentados no Congresso após a notícia de que o dono do banco, Daniel Vorcaro, financiou filme de Bolsonaro.

Grupo de trabalho reúne especialistas e setor produtivo para a elaboração de Análise de Impacto regulatório (AIR) para baterias de reposição e sistemas de abastecimento de veículos elétricos.

A lei amplia o tempo mínimo de residência para cidadania de 5 para 10 anos — ou sete para cidadãos da UE e de países lusófonos, como o Brasil.

O material aborda os principais pontos da primeira legislação brasileira dedicada exclusivamente ao uso da IA no exercício da medicina, publicada em fevereiro de 2026.

Novas exigências atingem principalmente quem pretende ficar mais tempo no país.

O líder Supremo do Irã acrescentou que ainda aguarda “uma resposta adequada” por parte desses países, “para que possamos demonstrar nossa fraternidade e boa vontade para com vocês”.

A decisão autoriza a Polícia Militar a derrubar e apreender os equipamentos, além de prender em flagrante seus operadores.

A medida foi exigida pela maioria dos Estados-membros e por eurodeputados de direita e extrema-direita, que celebraram o resultado da votação com aplausos.

A fibromialgia não é uma doença inflamatória, ela gera uma disfunção dos neurônios ligados à dor, que se tornam excessivamente sensibilizados.

Com as novas regras, adolescentes acima dos 13 anos – tanto novos usuários quanto os que já estão na plataforma – terão de comprovar a idade.

Com as novas regras, passa a ser permitida a comercialização de medicamentos para uso bucal, sublingual e dermatológico baseados na cannabis.

Agência tem até 31 de março para regulamentar o plantio por determinação do STJ.

O exame inicial das duas portarias ministeriais que, desde setembro de 2017, estabelecem a forma como a Raps está organizada.

A partir de agora, o acesso de carro à famosa igrejinha de Santa Maddalena, um dos principais cartões-postais da região, foi amplamente limitado.

Decreto publicado no Diário Oficial estabelece regras para publicidade no Carnaval de Rua do Rio, proíbe marketing de emboscada e define áreas com restrições em toda a cidade.