Segundo Alckmin, em entrevista a agências internacionais nesta quinta-feira, a entrada em vigor parcial do acordo, prevista para 1º de maio, já inicia um processo de desoneração que deve beneficiar milhares de produtos.
Por Redação – de Brasília
O tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) tende a elevar as exportações brasileiras em ao menos 13% até sua aplicação integral, prevista para 2038, segundo a expectativa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, associada à redução gradual de tarifas e à abertura de mercados, com impactos relevantes para diversos setores da economia brasileira.
Segundo Alckmin, em entrevista a agências internacionais nesta quinta-feira, a entrada em vigor parcial do acordo, prevista para 1º de maio, já inicia um processo de desoneração que deve beneficiar milhares de produtos.
— A degravação é gradual, mas você tem aí perto de 5 mil produtos que a partir do dia 1º de maio estão zerados o imposto, então você vai ter aí um impacto importante — contabiliza.
Efeitos
Alckmin disse, ainda, que o setor industrial deve registrar um crescimento até mais expressivo, com aumento de até 26% nas exportações. Produtos como frutas, açúcar, carne bovina, frango e determinados tipos de maquinário estão entre os que podem sentir efeitos imediatos com a redução das tarifas.
Apesar do início da vigência, o acordo ainda enfrenta questionamentos em países europeus, como a França, que recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Mesmo assim, o cronograma de retirada tarifária começa a ser aplicado imediatamente, com previsão de conclusão em até 12 anos.
O comércio atual entre Brasil e União Europeia gira em torno de US$ 100 bilhões, sendo o bloco europeu o segundo maior parceiro comercial do país, atrás apenas da China. Atualmente, há um leve superávit europeu, estimado em cerca de US$ 500 milhões.
Salvaguarda
Estudos indicam impactos econômicos positivos já no curto prazo. Projeção da Apex aponta um aumento de até US$ 1 bilhão na balança comercial brasileira no primeiro ano de vigência. Em outro estudo oficial há a estimativa de que o acordo pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 0,46% entre 2026 e 2040, o equivalente a aproximadamente US$ 9,3 bilhões.
Sob outro ponto de vista, o vice-presidente reconhece que o aumento das exportações deve vir acompanhado de maior volume de importações. O acordo também prevê mecanismos de salvaguarda que permitem a suspensão temporária de importações em caso de aumento significativo acima da média recente, medida que gerou críticas do setor agrícola brasileiro. Alckmin apoia, no entanto, o equilíbrio do tratado.
— A salvaguarda vale para os dois lados. Então, se tiver um pico de importação, tanto o Mercosul quanto os países da União Europeia podem pedir uma suspensão temporária. É um acordo equilibrado — acrescentou.
Além do acordo com a UE, o Mercosul tem avançado em negociações internacionais, após anos sem firmar novos tratados. O bloco já concluiu tratados com Cingapura e com o Efta, grupo que reúne Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia. Segundo o vice-presidente, há possibilidade de novos entendimentos com Emirados Árabes Unidos e Canadá ainda neste ano.
