A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou nesta quarta-feira que a União Europeia e a Líbia "reformem com urgência as políticas e práticas de busca e resgate" de pessoas no Mar Mediterrâneo porque a área tem muitas mortes "evitáveis".
Por Redação, com ANSA - de Bruxelas
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou nesta quarta-feira que a União Europeia e a Líbia "reformem com urgência as políticas e práticas de busca e resgate" de pessoas no Mar Mediterrâneo porque a área tem muitas mortes "evitáveis".
Segundo a ONU, mais de 600 pessoas morreram em 2021 na tentativa de atravessar o Mediterrâneo central
– A verdadeira tragédia é que grande parte do sofrimento e das mortes ao longo da rota do Mediterrâneo central pode ser evitada – disse Bachelet ao comentar um relatório produzido pela ONU chamado de "Desprezo Letal". Conforme a alta comissária, as atuais práticas "privam os migrantes de suas vidas, da sua dignidade e dos direitos humanos fundamentais".
A ONU cobrou urgência do bloco europeu para garantir que todos os acordos ou medidas de cooperação firmadas com o governo líbio sejam coerentes com o direito internacional e que a resposta "não pode ser apenas um simples impedimento das saídas da Líbia ou tornar as viagens mais desesperadas e perigosas".
– Até quando não houver suficientes canais de migração seguros, acessíveis e regulares, as pessoas continuarão a tentar atravessar o Mediterrâneo central, independentemente dos perigos ou das consequências. Exorto os Estados-membros da UE a mostrar solidariedade para garantir que os países de primeira-linha, como Malta e Itália, não sejam deixados sozinhos para assumir uma responsabilidade desproporcional – acrescentou a chilena.
O documento da ONU destaca que, mesmo com uma queda significativa nas chegadas irregulares na União Europeia, já há o registro de, ao menos, 632 mortes na travessia do Mediterrâneo em 2021.
O relatório afirma que as provas mostram que a falta de proteção dos direitos humanos dos migrantes "não é uma trágica anomalia mas, infelizmente, uma consequência de decisões políticas e práticas concretas por parte das autoridades líbias, dos Estados-membros da União Europeia e das instituições".
O período analisado pela ONU compreende o período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020 e revela como a preocupação dos citados "diminuiu de maneira significativa" as operações de busca e socorro marítimo. O texto ainda cita que as ONGs que atuam na região vem sofrendo com obstáculos legais cada vez maiores para salvar vidas no mar e que os navios comercias evitam "cada vez mais" dar ajuda aos migrantes.
"A cada ano, as pessoas se afogam porque a ajuda chega muito tarde ou nunca chega. Aqueles que são socorridos são, por várias vezes, obrigados a esperar dias ou semanas antes de serem desembarcados com segurança e a espera foi prolongada por conta das quarentenas sanitárias por causa da pandemia (de covid-19)", pontua o documento da ONU.
Classificando que a Líbia "não é um porto seguro", o relatório cita que ao menos 10.352 migrantes foram interceptados pela Guarda Costeira da Líbia no mar e reconduzidos ao território do país.
Líbia
A Guarda Costeira da Líbia foi criada em 2017 e teve financiamento e treinamento dado pela Itália. Desde então, o número de migrantes que chegam às costas italianas vêm caindo, apesar de um recrudescimento no início deste ano, mas bem abaixo dos números até 2017.
No entanto, as ONGs que atuam na região e agências humanitárias acusam o órgão líbio de ser comandado por milícias e dizem que há uma violação constante dos direitos humanos.
Entre as acusações, estão denúncias de prisão de migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo em locais semelhantes aos campos de concentração. Há ainda acusações de que as pessoas detidas nesses locais são vendidas como escravos.
