Dados de setores econômicos do governo, vazados para o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP) e divulgados nesta segunda-feira, revelam que o governo Bolsonaro destinou para a compra de tratores “um recurso de R$ 89,8 milhões que deveria ser direcionado para mitigar o impacto da pandemia da covid-19 em comunidades pobres”.
Por Redação - de Brasília
Sob fogo cerrado em investigações sobre corrupção em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisará se submeter agora aos questionamentos sobre a compra de tratores, sob suspeita de superfaturamento, com recursos destinados ao combate à pobreza; além da aquisição de caminhões de lixo a preços absurdos.
Tratores comprados com recursos públicos destinados ao combate à pobreza
Dados de setores econômicos do governo, vazados para o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP) e divulgados nesta segunda-feira, revelam que o governo Bolsonaro destinou para a compra de tratores “um recurso de R$ 89,8 milhões que deveria ser direcionado para mitigar o impacto da pandemia da covid-19 em comunidades pobres”. Segundo a FSP, “os equipamentos agrícolas viraram símbolo de clientelismo político na atual gestão”.
Os recursos para a aquisição de tratores pelo Ministério da Cidadania teria saído de uma ação voltada a famílias de extrema pobreza da zona rural.
“A operação envolveu drible a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), pressão para acelerar a liberação de recursos da União e criação, por portaria, de uma estrutura de mecanização no Sistema de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em especial no programa de Fomento Rural”, denuncia o jornal.
Recursos
A compra dos 247 tratores ocorreu no fim do ano passado, antes mesmo de a pasta definir a relação de municípios beneficiados, “o que denota a ausência de critérios técnicos”, observa. A compra de milhares de máquinas agrícolas tem sido motivo de crise no governo Bolsonaro.
“A partir de processo licitatório do Ministério do Desenvolvimento Regional, políticos aliados usaram as chamadas emendas de relator do Orçamento para direcionar os equipamentos a suas bases eleitorais. A diferença agora é a digital do governo federal. Os recursos para essa compra são do próprio orçamento da União”, acrescenta.
As movimentações no ministério no direcionamento do dinheiro para maquinários agrícolas começaram em meados do ano passado, segundo relatos e documentos obtidos pela reportagem.
“Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. A decisão atendeu pedido da pasta da Cidadania. Mas o tribunal condicionou sua utilização. O dinheiro, diz o acórdão do TCU, ‘deverá ser direcionado exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.
Resposta
O governo Bolsonaro, constatam os jornalistas, “ignorou as duas coisas: os gastos não têm relação com a Covid e as compras são de investimentos, não de custeio. A relação entre as compras de tratores e o combate à Covid também tem sido questionada internamente por técnicos da pasta. O crédito suplementar, de R$ 90 milhões, veio em 3 de novembro, em portaria do Ministério da Economia. O recurso foi vinculado à ação orçamentária ‘20GD - Inclusão Produtiva Rural".
“É nessa rubrica que está o programa Fomento Rural, que sempre foi operacionalizado em duas vertentes: apoio técnico aos agricultores e transferência de dinheiro para as famílias —sempre com foco na população rural pobre, inscrita no Cadastro Único. O número de beneficiados desabou sob governo Bolsonaro, que preferiu comprar máquinas a atender milhares de famílias”, resumiu.
Ministro da Cidadania, João Roma disse à FSP que não houve desvio de finalidade na utilização dos recursos, pois a compra de máquinas agrícolas é uma ação que integra a área de fomento rural e que, portanto, atende as pessoas do programa. “O pré-candidato a governador negou que tenha privilegiado a Bahia. Afirmou que a escolha se deu por critérios técnicos, entre eles o tamanho do território e da população baiana. Sobre a preferência na compra das máquinas e não por incluir novas famílias no programa, afirmou que ‘uma ação não exclui a outra’ e que não se pode ‘sacrificar por completo’ outras ações”.
