Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows. O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.
Por Redação - de Brasília
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite passada. Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação.
O ministro Raul Araújo, do TSE, precisou voltar atrás na decisão que aplicava censura a artistas
O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.
Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows. O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.
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Segundo ele, sua decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada "com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas" a se manifestarem politicamente – o que não era verdade. Araújo teria chegado a essa conclusão porque "o representante", ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza "supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento".
O ministro destaca ainda, em seu despacho, que "os artistas, individualmente", têm "garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”. Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado. A polêmica teve início após Araújo dar uma decisão no último sábado em que estabeleceu que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no festival Lollapalooza, sob pena de multa.
A ação foi movida pelo PL após a cantora Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, e desfilado com um cartaz, entre o público, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). No dia seguinte à sentença, artistas ignoraram a decisão e puxaram gritos com críticas a Bolsonaro e elogios ao petista.
