A trajetória de Marco Aurélio Mello, na Corte Suprema, o levou a participar de decisões emblemáticas, como quando relatou e votou a favor da interrupção da gravidez em casos de feto anencéfalo, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54.
Por Redação - de Brasília
Aos 75 anos, o ministro Marco Aurélio Mello está, agora, oficialmente aposentado do cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista deixa a condição de decano da corte a Gilmar Mendes. Indicado por Fernando Collor de Mello em 1990. Mello é considerado “um dos grandes intérpretes da Constituição Federal de 1988”, segundo a Corte Suprema, em sua página na internet.
'Terrivelmente evangélico', André Mendonça é indicado à Corte Suprema
Sua trajetória na Corte levou Marco Aurélio a participar de decisões emblemáticas, como quando relatou e votou a favor da interrupção da gravidez em casos de feto anencéfalo, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. No julgamento, de abril de 2012, o ministro seguiu o preceito republicano segundo o qual o Brasil é um Estado laico.
Advogado-geral
Para o lugar de Marco Aurélio, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), indicou um nome “terrivelmente evangélico” e cumpriu uma promessa feita logo após ser empossado no cargo.
— O Estado é laico, mas nós somos cristãos — afirmou Bolsonaro durante um culto evangélico em plena Câmara dos Deputados, há dois anos. O nome indicado foi o de André Mendonça, um líder presbiteriano e atual advogado-geral da União (AGU), considerado um “carola” entre seus pares.
Nos últimos dias, Mendonça percorreu os gabinetes do Senado, que deverá chancelar ou não o seu nome. Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, e Fernando Bezerra (MDB-PE), líder no Senado, foram “escalados para costurar” a aprovação do nome. “Oficializada a indicação de Mendonça pelo presidente, a aprovação dele será certa”, disse Gomes, a jornalistas.
— O André Mendonça vai ser mesmo indicado pelo Bolsonaro. Mas ele vai ter que costurar muito bem para passar — prevê o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.
Nome com grande influência no Senado e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) é forte opositor a Mendonça, que precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores. Nos bastidores, comenta-se que Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem feito “corpo mole” ante o nome Mendonça.
