O ministro Fernando Haddad tem falado em entrevistas mais frequentemente sobre essa necessidade há cerca de um mês. Oficialmente, seu ministério não informa o que será proposto ao Congresso. Há, entretanto, pistas do que deve ser feito
Por Redação, com BdF - de Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda o encaminhamento ao Congresso, junto com a proposta de Orçamento para o ano que vem, medidas para reequilibrar a situação fiscal da União. Pressionado por restrições propostas por ele mesmo no projeto do novo arcabouço fiscal, o Ministério da Fazenda precisa arrecadar mais para gastar mais. Aumentar a cobrança de impostos sobre ricos, então, surge como uma das alternativas.
DeposiphotosO ministro Fernando Haddad tem falado em entrevistas mais frequentemente sobre essa necessidade há cerca de um mês. Oficialmente, seu ministério não informa o que será proposto ao Congresso. Há, entretanto, pistas do que deve ser feito.
Milionários
Entre as medidas sobre a mesa, Haddad já afirmou que pretende equiparar a taxação dos chamados fundos exclusivos com a de fundos normais, aos quais a imensa maioria da população tem acesso.
Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindicatos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), explicou ao site de notícias Brasil de Fato (BdF) que fundos exclusivos são aqueles criados para atender um único cliente ou um grupo hiper restrito de clientes – todos eles milionários. Para criar um fundo exclusivo, é preciso uma aplicação mínima de ao menos R$ 10 milhões.
Estima-se que existam cerca de 1,6 mil fundos exclusivos com um único cotista no país, com patrimônio total de R$ 245 bilhões. Ou seja, média de R$ 153 milhões cada. Esses fundos têm regras diferenciadas de tributação, uma vez que o rendimento é taxado apenas em caso de saque e não periodicamente, como os demais.