Jens Spahn, líder da bancada conservadora no parlamento alemão, vira alvo de críticas após ter filho por meio de uma mãe de aluguel nos Estados Unidos, prática proibida e combatida por seu próprio partido na Alemanha.
Por Redação, com DW – de Berlim
O líder da bancada parlamentar do partido do chanceler federal no Bundestag (parlamento alemão) e seu marido anunciaram na semana passada que se tornaram pais. A chegada da criança, a princípio um assunto privado, no entanto, virou uma crise política na Alemanha, com setores da própria sigla de Spahn, a União Democrata Cristã (CDU), passando a exigir que ele deixe o cargo de liderança.
A questão em debate é que a criança nasceu por meio de uma barriga de aluguel, nos Estados Unidos, onde o processo é permitido. Na Alemanha, contudo, a prática é ilegal desde 1991, e o partido do deputado federal Spahn, o mesmo do chanceler federal alemão Friedrich Merz, se opõe claramente à sua legalização.
A chamada Lei de Proteção ao Embrião proíbe a inseminação artificial em mulheres que pretendem entregar os filhos para adoção após o nascimento. Ao mesmo tempo, a Lei de Colocação para Adoção proíbe acordos de barriga de aluguel, nos quais há pagamento envolvido.
No passado, o próprio Spahn, que chefiou o Ministério da Saúde da Alemanha entre 2018 e 2021, no antigo governo de Angela Merkel, atuou para reforçar a proibição. Em 2015, Spahn também havia dito em uma entrevista que “como um homem gay e cristão, acho pessoalmente muito difícil me acostumar com a ideia de um útero alugado”.
A divulgação da notícia do nascimento do seu filho, feita publicamente pelo próprio Spahn nas redes sociais e ao jornal Bild, logo foi alvo de acusações de “hipocrisia”, “moral dupla” e “privilégio”, considerando que Spahn é rico e pôde custear o procedimento no exterior.
A posição do partido CDU e do seu braço bávaro, a CSU, historicamente ligados aos movimentos conservadores que levaram à proibição da prática, não mudou ao longo das décadas. Em fevereiro deste ano, durante uma conferência federal da CDU, foi aprovada uma resolução para reafirmar a proibição da barriga de aluguel “mesmo em modelos solidários” (quando não há pagamento envolvido). A justificativa apresentada foi “prevenir abusos, exploração e riscos à saúde”.
Em resposta a uma pergunta feita por um cidadão, no final de abril, o ministro do Gabinete da Chancelaria, Thorsten Frei, da CDU, defendeu “a proteção da vida não nascida e a preservação da dignidade humana desde a concepção” para justificar a proibição.
Outros países da União Europeia, incluindo França, Espanha e Itália, também proíbem a prática de barriga de aluguel.
Críticas
Spahn não estaria sujeito a responder criminalmente na Alemanha, porque a lei determina punição para os médicos e intermediários em casos de barriga de aluguel, não para quem deseja ter filhos. Além disso, o Tribunal Federal de Justiça decidiu, em 2014, que os pais que tiveram seus filhos gerados por mães de aluguel no exterior têm seu direito reconhecido na Alemanha.
No entanto, o líder conservador continua sendo alvo de críticas, inclusive dentro de seu partido, e seu futuro político está em xeque.
Em entrevista ao jornal Bild nesta sexta-feira, o presidente do diretório da CDU no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Daniel Peters, pediu a renúncia do correligionário.
“Como líder da bancada da CDU/CSU no Bundestag, Jens Spahn exerce uma função exemplar dentro da União”, afirmou Peters. “Ao recorrer a uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, Spahn desrespeitou deliberadamente a legislação em vigor na Alemanha.”
A presidente estadual da União das Mulheres do Estado da Turíngia, Marion Rosin, também sugeriu a renúncia do político por ter burlado uma regra baseada em razões éticas “sólidas”. “Qualquer pessoa que contorne essa proibição buscando uma solução no exterior está desrespeitando o espírito da lei alemã.” Se um político influente perde a credibilidade, “a renúncia é uma consequência inevitável”, afirmou.
Alguns políticos da CDU também falaram à imprensa alemã em condição de anonimato, distribuindo mais críticas ao correligionário Spahn. À revista Focus, um deles afirmou que Spahn “degradou uma mulher nos EUA a uma condição de máquina de gestação”.
Entre partidos na oposição, a reação também foi crítica.
Kathrin Gebel, porta-voz do partido da Esquerda para assuntos da mulher no Bundestag, disse à RND que a família de Jens Spahn merece respeito como qualquer outra. “Se ele mudou sua posição política sobre a barriga de aluguel, deveria explicar isso abertamente.” Ela defendeu ainda que a gravidez e o parto não deveriam “se tornar serviços que apenas os ricos podem comprar”.
Janosch Dahmen, porta-voz do Partido Verde para a área da saúde, acusou Spahn de aplicar dois pesos e duas medidas em relação à proibição na Alemanha. “Qualquer pessoa que formule regras deve fornecer uma explicação compreensível sobre por que elas aparentemente não deveriam se aplicar a ela”, disse ele à rede de notícias alemã RND.
O vice-presidente do Partido Liberal Democrático (FDP), Henning Höne, disse à RND que a gestação por substituição é uma questão ética complexa sobre a qual ele respeita opiniões divergentes. “O que eu não posso respeitar, no entanto, são políticos que aprovam leis na Alemanha e depois as contornam internacionalmente com dinheiro e contatos.”
O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), que está em alta nas pesquisas e se tornou o maior rival da CDU, também tem explorado o caso da barriga de aluguel envolvendo Spahn..
– O comportamento de Spahn não apenas revela sua falta de credibilidade e o pouco valor que ele atribui aos direitos de mulheres e crianças, mas também demonstra, de forma descarada, que as normas jurídicas alemãs não têm qualquer importância para ele. Isso é mais do que patético para um alto dirigente dos Democratas-Cristãos e mostra quão pouco senso de dever cívico resta no partido – disse a deputada Birgit Bessin, da AfD.
Questionado sobre o assunto, o partido de Spahn manteve-se em silêncio. “A CDU da Alemanha tem uma resolução clara do congresso do partido”, disse um porta-voz da Casa Konrad Adenauer à Agência de Imprensa Alemã (dpa) e ao jornal Tagesspiegel. “Do ponto de vista do partido, a situação jurídica atual na Alemanha deve permanecer como está.”
Histórico
Spahn não é estranho a controvérsias na Alemanha. Quando foi titular da pasta da Saúde, ele já havia sido alvo de críticas por causa de ações privadas. Em julho de 2020, quando exercia o cargo, Spahn foi alvo de uma enxurrada de críticas ao comprar uma mansão milionária em Berlim durante o pico da pandemia de covid-19, quando boa parte dos alemães enfrentava condições econômicas desastrosas.
Ainda durante a pandemia, o ministério de comprou centenas de milhares de máscaras de uma empresa para a qual o marido de Spahn atuava como lobista. Ainda durante sua chefia na Saúde, a ONG Transparência Internacional criticou Spahn pela indicação de um executivo da indústria farmacêutica para um cargo altamente remunerado em uma autarquia. Antes da indicação, o executivo havia vendido a Spahn um apartamento em Berlim.
