A autorização foi concedida pela juíza Carolina Lebbos e publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira.
Por Redação, com Reuters - de Brasília
A Justiça Federal do Paraná autorizou nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para cumprir o restante da pena em um estabelecimento prisional em São Paulo.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A decisão da juíza federal Carolina Moura Lebbos determina a transferência de Lula para um presídio em São Paulo, mas não determinou para qual unidade.
O pedido de transferência foi apresentado pela PF em Curitiba, que alegou, entre outras razões, haver uma presença permanente de grupos antagônicos nas imediações do local e que o espaço não é adequado para longa permanência de pessoas alojadas, havendo comprometimento de “parte relevante” do efetivo da corporação.
Lava Jato
Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação do caso do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato.
– No caso, como já explicitado, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça inicialmente presentes não mais justificam a manutenção do apenado no local da condenação – disse a magistrada, na decisão.
– Para além disso, a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado. E, mais, na linha exposta pela Defesa, a transferência propicia a permanência do custodiado em local mais próximo ao seu meio social e familiar – reforçou.
– Diante de todo o exposto, constata-se a plena pertinência de transferência do executado ao Estado de São Paulo, onde em princípio poderá o executado ser custodiado com a segurança necessária ao caso, em condições adequadas e em atendimento ao interesse público, nos termos acima expostos – completou.
A assessoria de Lula destacou que a transferência do ex-presidente não é um pedido da defesa, que havia pedido à juíza responsável pela execução da pena para aguardar o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente que está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
