"Alguns elementos de prisão preventiva aparecem porque a prisão preventiva se justifica para evitar que pessoa com poder, nesse caso, possa interferir para evitar a obtenção de provas", afirmou o jurista Miguel Reale Jr.
Por Redação – de São Paulo
Um dos autores do pedido de impedimento da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Jr. encontra motivos de sobra para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja recolhido por um mandato de prisão preventiva. Os últimos escândalos sobre desvios de joias e pedras preciosas, segundo o jurista, apontam para crimes como peculato e descaminho. Deputados de diferentes legendas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF) a retenção do passaporte de Bolsonaro e de seus familiares, para evitar uma fuga do país.
De acordo com o jurista, existe a possibilidade real de Bolsonaro, solto, fraudar provas.
– Alguns elementos de prisão preventiva aparecem porque a prisão preventiva se justifica para evitar que pessoa com poder, nesse caso, possa interferir para evitar a obtenção de provas. E esse fato da recompra do relógio, que é obstrução de provas, sem dúvida nenhuma, justificaria uma prisão preventiva – disse o advogado à mídia conservadora.
Família
Já o parlamentar Rogério Correia (PT-MG), por sua vez, argumentou que a retenção do passaporte é essencial, uma vez que indícios dão conta de que Bolsonaro utilizou estruturas do Estado para desviar itens de alto valor. Joias, armas e pedras preciosas, presentes de autoridades internacionais ao Brasil, foram alvo de ações de Bolsonaro e pessoas próximas, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, hoje preso, em benefício de sua família.
“O extravio internacional de presentes oficiais por meio do avião presidencial, no mesmo voo que transportou o ex-presidente Jair Bolsonaro para fora do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, possibilitou, conforme informações da Polícia Federal, a venda ilegal de bens pertencentes ao Estado brasileiro”, afirmou Correia em ofício escrito em conjunto com a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).
Os parlamentares prosseguem: “Há fortes indícios que os valores obtidos com a venda do Rolex e outras movimentações serviram como fonte de financiamento para o golpe contra os Três Poderes da República e o enriquecimento ilícito do ex-presidente. A Polícia Federal indica ainda a venda de ‘várias joias novas’, não apontadas nas investigações anteriores”.
Apurações
Diante dos fatos apurados pela PF, Reale Jr. lembra que, idealmente, as intervenções de Bolsonaro nas investigações deveriam ser novas. Contudo, a capacidade de fraude, nas palavras do jurista, é “inegável”.
– Eu gostaria que a prisão preventiva viesse fundamentada com relação a novos acontecimentos possíveis de deturpação da prova para que não se faça uma prisão preventiva por atos passados. Mas creio que o que aconteceu com relógio demonstra que ele tem capacidade de intervenção para deturpar apurações – disse.
O jurista recomenda, ainda, que as autoridades sigam o dinheiro para esclarecer os fatos.
– Aonde foi esse dinheiro decorrente da venda do relógio nos EUA? Como que o advogado pega esse dinheiro e vai recomprar esse relógio para reapresentá-lo, porque era obrigatória a apresentação? Então toda a cena que foi montada de apresentação de relógio demonstra a intensidade do dolo, da vontade da apropriação e da obstrução do peculato – concluiu.