Lideranças indígenas protestaram na manhã desta sexta-feira na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, de 2007. Ele prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
Por Redação, com ABr e RBA - de São Paulo/Brasília
Lideranças indígenas protestaram na manhã desta sexta-feira na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. A pista, sentido capital, ficou totalmente interditada pelos manifestantes que atearam fogo a pneus e madeiras e fecharam a via no km 21. O ato é organizado pela comunidade Guarani em São Paulo. Lideranças indígenas protestaram na manhã desta sexta-feira na Rodovia dos Bandeirantes
Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, de 2007. Ele prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
CCR Autoban
Segundo informou a CCR Autoban, concessionária que administra a rodovia, foi realizado um desvio para o Rodoanel km 24. Para São Paulo, a opção é a Rodovia Anhanguera, sugere a concessionária.
A pista foi desbloqueada às 8h25 e, no momento, um comboio das polícias Rodoviária e Militar acompanharam os motoristas. No momento, são 16 km de descongestionamento para quem segue no sentido São Paulo.
Artistas e juristas
Artistas, juristas, acadêmicos e membros da sociedade civil enviaram carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando posição contrária à tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de terras. O tema está na iminência de julgamento na própria Corte e previsto no Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. A carta, assinada por 301 nomes, foi entregue na quinta-feira por representantes do acampamento Levante Pela Terra, mobilização que reúne cerca de 850 indígenas de 48 povos de diversas regiões do país há mais de duas semanas em Brasília.
O julgamento previsto no STF vai analisar ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à terra Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. A decisão tem repercussão geral desde 2019. Assim, servirá de diretriz para o governo e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas. Também vai servir para balizar propostas legislativas que tratem do tema.
Exemplo cristalino de injustiça
O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas. Eles querem que os povos originários só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação a Constituição. “Este Supremo Tribunal tem em suas mãos a oportunidade de corrigir esse erro histórico e, finalmente, garantir a justiça que a Constituição determinou que se fizesse aos povos originários”, dizem os signatários da mensagem. “(O marco temporal) é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade.”
Ao todo são 301 nomes, entre eles, o jornalista Juca Kfouri, a cartunista Laerte Coutinho, o cantor e compositor Chico Buarque, e a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, Assinam também Cao Hamburger (ator e cineasta), a cantora Daniela Mercury e as atrizes Denise Fraga, Dira Paes e Letícia Sabatella. O documento traz ainda as assinaturas do teólogo e escritor Leonardo Boff e do comentarista e ex-jogador Walter Casagrande Jr.
