Empresa dona do imóvel chega a acordo com advogados de idosa após comoção causada pelo caso. Maricarmen Abascal voltará para casa quando receber alta de hospital onde foi internada depois de despejo.
Por Redação, com DW – de Madri
Após a grande comoção causada pelo seu despejo, a idosa Maricarmen Abascal, de 87 anos, poderá voltar para a casa no bairro do Retiro, em Madri, informou sua advogada na segunda-feira. A empresa proprietária do imóvel chegou a um acordo com os representantes da inquilina depois da repercussão que o caso gerou uma onda de protestos na capital espanhola.
Abascal viveu durante 70 anos no apartamento e sempre pagou seu aluguel em dia. No entanto, a idosa de 87 anos acabou sendo despejada na semana passada. A aposentada passou anos envolvida em uma batalha judicial contra uma empresa que comprou o imóvel.
Abascal pagava um aluguel no valor de cerca de 500 euros por mês (cerca de R$ 2,9 mil). O novo proprietário do imóvel, porém, resolveu aumentar em 275% o valor do aluguel mensal, para 2.650 euros (aproximadamente R$ 15,6 mil), segundo o Sindicato de Inquilinos de Madri. Abascal não tinha condições de pagar esse valor, pois recebe uma aposentadoria de 1,3 mil euros por mês.
A disputa chegou até a Suprema Corte da Espanha, que decidiu a favor da empresa e abriu caminho para o despejo. Com apenas 30 minutos para reunir seus pertences, Abascal foi escoltada por policiais da tropa de choque. Ela foi retirada de sua casa em uma maca e levada para uma ambulância.
– Esperamos que este acordo também sirva para mudar um pouco o paradigma da habitação – declarou Beatriz Duro, advogada de Abascal, que destacou que houve “boa vontade de ambas as partes” e que o novo aluguel será “semelhante ao valor que ela vinha pagando”.
Abascal poderá retornar ao apartamento, após receber alta do hospital, onde está sendo tratada por exaustão, acrescentou a advogada.
Crise habitacional
O caso de Abascal acabou expondo um problema antigo na Espanha: o alto custo da moradia. Além disso, ele provocou uma nova disputa política às vésperas do debate parlamentar sobre uma proposta legislativa relacionada aos aluguéis, para a qual o governo do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, ainda não reuniu apoio suficiente.
No sábado, dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades espanholas em apoio a Maricarmen e para protestar contra a situação do mercado imobiliário. Centenas delas permaneceram acampadas na Puerta del Sol, no centro de Madri.
Os manifestantes que continuam acampados na praça, organizados pelo Sindicato de Inquilinas, esperam que o governo liderado por Sánchez aprove nesta terça-feira o chamado decreto “Maricarmen”. A proposta incluiria, entre outras medidas, contratos de aluguel por prazo indeterminado, embora as negociações em curso indiquem que essa reivindicação dificilmente será atendida.
Para que o pacote de medidas urgentes seja aprovado pelo Parlamento espanhol, o governo precisará do apoio de outras forças políticas. Até o momento, esse respaldo não está garantido, nem mesmo por parte do Sumar, parceiro da coalizão governista, que não descarta se ausentar da votação caso o texto não contemple integralmente suas exigências.
Entre as propostas para tentar conter a crise habitacional estão o reforço da proteção contra despejos, a proibição de compras especulativas por fundos de investimento, a estabilização dos contratos de aluguel, a regulamentação dos aluguéis de temporada, a aplicação de IVA aos apartamentos destinados ao turismo e incentivos fiscais para inquilinos e compradores da primeira moradia.
No entanto, o texto não deverá incluir a renovação automática dos contratos de aluguel, medida defendida pelos manifestantes e pelo Sindicato de Inquilinas para impedir que proprietários promovam aumentos significativos e não regulados ao término dos contratos.
