Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou na quinta-feira denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.
Ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega
Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).
Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva.
A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.
Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.
Esquema
Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.
Somente Victor Sandri, ex-assessor de Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.
À época em que a denúncia foi apresentada, o ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações.
Ex-secretário de Barão de Cocais é preso
O ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Barão de Cocais (MG), Nivaldo Nunes de Souza, foi detido na quinta-feira, em caráter temporário, em uma operação deflagrada pela Polícia Civil para apurar a suspeita de extração ilegal de minério em Mariana (MG).
Suspeito de participação no suposto esquema de favorecimento ilícito, Souza está detido em uma delegacia de Mariana, a cerca de 70 quilômetros de Barão de Cocais. A suspeita é de que uma mineradora operava sem autorização, de forma clandestina, na região.
Entre 2005 e 2012, Souza ocupou diversos cargos na prefeitura de Barão de Cocais.
Por telefone, o advogado do ex-secretário, Antônio Eustáquio de Almeida, informou à Agência Brasil que seu cliente permanece sozinho em uma sala da delegacia de Mariana. A defesa ainda está se inteirando do teor das acusações e aguardando para conversar com o delegado e com Souza e só depois disso se manifestará sobre o assunto.
Mais dois mandados judiciais de prisão temporária e cinco de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Curupira, realizada, simultaneamente, em Belo Horizonte, Mariana, Santa Bárbara e Barão de Cocais.
Além do ex-secretário municipal, a Justiça autorizou a prisão temporária de Marciano Thomasi, dono da mineradora Transthomasi, e de sua sócia. Segundo o delegado Luiz Otávio Braga, da 2ª Delegacia de Crimes Ambientas, a empresa burlava o sistema de licenciamento ambiental e operava irregularmente em Área de Preservação Permanente, com a ajuda do ex-secretário, que inseria documentos falsos no sistema.
A partir da análise dos documentos apreendidos e dos depoimentos que forem colhidos, a Polícia Civil vai investigar o possível envolvimento de mais pessoas no suposto esquema. Para o delegado, não resta dúvida de que os administradores da Transthomasi sabiam das irregularidades que estavam cometendo.
– Eles tinham ciência de que a obra estava embargada e, ainda assim, continuavam operando – disse o delegado a jornalistas. De acordo com ele, a mineradora tentou obter a licença de operação, mas não a conseguindo, continuou extraindo minério em área de proteção ambiental.
– Isto salta aos olhos. Principalmente se lembrarmos que, recentemente, houve acidentes em Brumadinho e em Mariana [decorrentes da mineração] que mataram centenas de pessoas. (Nas duas cidades) as empresas operavam com licenciamento e eram auditadas por empresas externas, mesmo assim, vimos o que ocorreu. Imagine então [os riscos de] um lugar que a fiscalização embargou, que o Corpo de Bombeiros não liberou e que, ainda assim, continuou a operar (irregularmente) – disse Braga, referindo-se ao rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano, e do Fundão, ocorrido em Mariana, em novembro de 2015.
Sessenta policiais civis participaram da ação deflagrada, que contou com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Os suspeitos serão investigados por falsificação de documentos; extração mineral ilegal; associação criminosa; degradação de área de preservação permanente e possível lavagem de dinheiro.
A defesa de Marciano Thomasi foi procurada mas não foi encontrada.
