As deliberações foram apresentadas na entrevista concedida por Lula ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Fazenda, Fernando Haddad; e das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira, um conjunto de medidas para reduzir os efeitos, no Brasil, da escalada no preço do petróleo e seus reflexos nos combustíveis. O plano inclui mudanças tributárias, subsídios e mecanismos de fiscalização para conter reajustes, com foco principal no diesel, combustível essencial para o transporte de cargas.
As deliberações foram apresentadas na entrevista concedida por Lula ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Fazenda, Fernando Haddad; e das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na coletiva, o presidente anunciou a assinatura de decretos e uma Medida Provisória (MP) que integram a estratégia do governo para amortecer os efeitos da volatilidade do petróleo no mercado internacional.
A recente alta da commodity ocorre em meio ao agravamento da crise no Oriente Médio, após agressões militares dos EUA e Israel contra o Irã. Nesta tarde, o barril do Brent voltou a superar a marca de US$ 100, impulsionado por ataques retaliatórios iranianos à infraestrutura petrolífera de países do Golfo Pérsico e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo.
Reservas
A alta dos preços ocorre mesmo após a Agência Internacional de Energia (AIE) autorizar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas. A medida representa o maior movimento desse tipo já realizado pela organização, que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.
Entre as decisões anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel. A medida elimina os dois únicos impostos federais atualmente cobrados sobre o produto, o que representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro.
Segundo o governo, o objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. A mudança será implementada por meio de decreto presidencial.
Pressão
A MP editada nesta manhã estabelece também o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro, quantia que deverá ser repassada ao preço final do combustível. Somadas, as duas medidas buscam gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, com a intenção de reduzir a pressão de custos ao longo da cadeia e favorecer que o impacto positivo chegue ao consumidor final.
A MP estabelece, ainda, a criação de um Imposto de Exportação sobre o petróleo como instrumento regulatório. O objetivo é estimular o refino interno e garantir o abastecimento doméstico, além de compartilhar com a sociedade brasileira a renda excedente gerada pela alta do petróleo no mercado internacional.
O texto ainda amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com as novas regras, a agência poderá agir com mais rigor para coibir práticas consideradas lesivas ao consumidor, como aumentos abusivos de preços e a retenção especulativa de estoques para provocar escassez ou elevar o valor de venda.
Subvenção
Outro decreto editado nesta quinta-feira determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor informando a redução dos tributos federais e do preço em razão da subvenção. A medida busca garantir transparência e facilitar a verificação do repasse do benefício nas bombas.
Na coletiva, Lula afirmou que o aumento do petróleo está diretamente ligado aos conflitos internacionais e tem provocado efeitos sobre os combustíveis em diversos países.
—Essa entrevista coletiva é para fazer uma reparação naquilo que está acontecendo no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo. O preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países — afirmou.
Acordo nuclear
O presidente detalhou a trajetória recente das cotações do petróleo no mercado internacional.
— O Brent saiu de US$ 67, foi para US$ 114, caiu para US$ 99 e hoje está outra vez a US$ 100 o barril. Isso significa aumento do combustível em todos os países. Inclusive, nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20% — acrescentou.
Lula também mencionou o acordo nuclear firmado em 2010 entre Brasil, Turquia e Irã, que tratava da utilização de urânio para fins pacíficos. Segundo ele, o entendimento poderia ter evitado a atual escalada de tensões.
— Tínhamos resolvido essa questão nuclear do Irã em 2010, quando Brasil e Turquia, num acordo com o governo iraniano, resolveu a utilização de urânio para fins pacíficos. Foi feito um acordo — lembrou.
Bloqueio
O presidente lembrou que, após o entendimento, potências ocidentais mantiveram a pressão sobre o país do Oriente Médio.
— Lamentavelmente depois do acordo, tanto os países europeus quanto os Estados Unidos aumentaram o bloqueio ao Irã, porque éramos um país de terceiro mundo. E ter feito um acordo que eles não tinham conseguido fazer há 20 anos era descabido — observou.
O presidente afirmou, em seguida, que as iniciativas buscam impedir que o aumento do petróleo se traduza em encarecimento do custo de vida, especialmente no preço dos alimentos.
Crise
— Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerra traz prejuízo para todo mundo, mas sobretudo são as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências — pontuou.
Lula disse, por fim, que o governo está realizando um esforço fiscal para evitar que os efeitos da crise internacional recaiam sobre os consumidores brasileiros.
— Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro — concluiu.
