O objetivo do fim das coligações, combinado com a cláusula, reduz o número de partidos no país. Hoje existem 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.
Por Redação - de Brasília
Com as mudanças na legislação eleitoral, em curso no país de que a cláusula de barreira entrou em vigor, em 2020, passa a valer o patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.
Nas eleições 2018, esse número foi de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
O objetivo do fim das coligações, combinado com a cláusula, reduz o número de partidos no país. Hoje existem 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.
Única sigla
Na última quarta-feira, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no Plenário do Congresso concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.
Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas. Nos bastidores, conversas sobre a formação de federações já ocorrem entre o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV.
— A vantagem é produzir convergência para uma fusão no futuro. É como se fosse um teste probatório de um convívio comum de correntes políticas. A fusão seria natural — afirmou a jornalistas o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV, avalia que a federação pode beneficiar a direita, mas a esquerda já tem uma tradição de formar blocos e atuar junto.
— É como se fosse uma fusão temporária, com um custo muito mais baixo de se dissolver no círculo eleitoral posterior — resume a pesquisadora. Ela ressalta, no entanto, que o projeto ainda não deixou claro como funcionará nas eleições municipais.
