Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2025

Federação de pequenos partidos torna-se tendência, no Parlamento brasileiro

O objetivo do fim das coligações, combinado com a cláusula, reduz o número de partidos no país. Hoje existem 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.

Segunda, 14 de Junho de 2021 às 11:53, por: CdB

O objetivo do fim das coligações, combinado com a cláusula, reduz o número de partidos no país. Hoje existem 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.

Por Redação - de Brasília

Com as mudanças na legislação eleitoral, em curso no país de que a cláusula de barreira entrou em vigor, em 2020, passa a valer o patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.

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A presença dos pequenos partidos, no Congresso, está cada vez mais pressionada

Nas eleições 2018, esse número foi de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

O objetivo do fim das coligações, combinado com a cláusula, reduz o número de partidos no país. Hoje existem 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.

Única sigla

Na última quarta-feira, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no Plenário do Congresso concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.

Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas. Nos bastidores, conversas sobre a formação de federações já ocorrem entre o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV.

— A vantagem é produzir convergência para uma fusão no futuro. É como se fosse um teste probatório de um convívio comum de correntes políticas. A fusão seria natural — afirmou a jornalistas o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV, avalia que a federação pode beneficiar a direita, mas a esquerda já tem uma tradição de formar blocos e atuar junto.

— É como se fosse uma fusão temporária, com um custo muito mais baixo de se dissolver no círculo eleitoral posterior — resume a pesquisadora. Ela ressalta, no entanto, que o projeto ainda não deixou claro como funcionará nas eleições municipais.

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