Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Estado de Iowa aprova lei que proíbe aborto após seis semanas de gestação

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Quarta, 12 de Julho de 2023 às 15:08, por: CdB

A medida, aprovada com o voto dos republicanos, que controlam o parlamento estadual, prevê exceções nos casos em que a vida da mulher esteja em perigo, abortos espontâneos e anomalias consideradas por um médico como "incompatíveis com a vida".


Por Redação, com ANSA - de Washington


O Estado norte-americano de Iowa aprovou uma lei que proíbe o aborto a partir de seis semanas de gestação ou a partir de quando for possível ouvir os batimentos cardíacos do feto.




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Medida prevê exceções nos casos em que a vida da mulher esteja em perigo e outros

A medida, aprovada com o voto dos republicanos, que controlam o parlamento estadual, prevê exceções nos casos em que a vida da mulher esteja em perigo, abortos espontâneos e anomalias consideradas por um médico como "incompatíveis com a vida".


O procedimento também será permitido em situações de estupro, mas o caso precisará ser denunciado até 45 dias após o crime.



A regra


Uma regra semelhante se aplica a casos de incesto, que também precisarão ter sido denunciados em até 140 dias.


O governador republicano Kim Reynolds comemorou a decisão: "É uma lei a favor da vida".


Se não for contestado judicialmente, o texto entrará em vigor imediatamente após a sanção.


Antes da aprovação da lei, o aborto em Iowa era legalizado até a 20ª semana de gravidez.




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