O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta manhã, o julgamento da parlamentar, acusada também por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
Por Redação – de Brasília
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) estava a meio caminho da prisão e da perda do mandato, nesta sexta-feira, após os três votos favoráveis à sentença por perseguir um cidadão, com arma em punho, pelas ruas da capital paulista em outubro de 2022, às vésperas das eleições presidenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta manhã, o julgamento da parlamentar, acusada também por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. Até o fim desta tarde, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia haviam votado pela condenação da parlamentar; além do relator da ação penal, o decano da Corte, Gilmar Mendes.
O processo está em trâmite no Plenário Virtual do Supremo, sistema em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem necessidade de debate presencial. O prazo para a conclusão do julgamento se encerra no próximo dia 28, salvo em caso de um pedido de vistas aos autos ou de destaque, o que transferiria o caso para deliberação no Plenário físico.
Porte de arma
O crime ocorreu no momento em que Zambelli sacou da pistola e perseguiu um homem pelas ruas de um bairro nobre de São Paulo, após um desentendimento político. As imagens circularam nas redes sociais e geraram ampla repercussão.
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão. Ele também votou, favoravelmente, à cassação do mandato parlamentar, a revogação definitiva da autorização de porte de arma de fogo e o envio da arma apreendida ao Comando do Exército.
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam integralmente o voto do relator. Com isso, o placar parcial até o momento é de 3 a 0 pela condenação e perda de mandato, mas o julgamento segue em aberto, restando a manifestação dos demais integrantes do Supremo.
Recursos
Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto do relator, Zambelli será condenada à prisão e perderá o mandato. A execução da pena, no entanto, dependerá do trânsito em julgado da decisão, ainda sujeita a recursos.
Ao longo da semana, por exemplo, a defesa de Carla Zambelli tentou tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e, por isso, deveria ser analisado na primeira instância. A estratégia não prosperou.
O criminalista Daniel Bialski, advogado da deputada, também chegou a procurar os ministros para apresentar pessoalmente os argumentos da defesa. Carla Zambelli alega que agiu após provocações e que achava que estava exercendo um direito, já que ela tinha autorização para portar arma – a licença foi suspensa após o episódio.
