Rio de Janeiro, 26 de Março de 2025

Comissão no Senado prorroga desoneração na folha de pagamentos

A proposta, que estende o benefício até 2027, foi aprovada por 14 votos favoráveis e 3 contrários. O texto ainda terá que passar por um segundo turno de votação na comissão. Se a aprovação for confirmada e não houver um pedido para votação no plenário, o projeto seguirá direto para deliberação na Câmara.

Terça, 13 de Junho de 2023 às 15:01, por: CdB

A proposta, que estende o benefício até 2027, foi aprovada por 14 votos favoráveis e 3 contrários. O texto ainda terá que passar por um segundo turno de votação na comissão. Se a aprovação for confirmada e não houver um pedido para votação no plenário, o projeto seguirá direto para deliberação na Câmara.


Por Redação - de Brasília

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram, nesta terça-feira, a prorrogação por quatro anos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que teriam direito ao benefício até o fim deste ano, contrariando a posição do governo.

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Ao prorrogar a desoneração na folha de pagamento, o Senado assegura os empregos nos setores beneficiados


A proposta, que estende o benefício até 2027, foi aprovada por 14 votos favoráveis e 3 contrários. O texto ainda terá que passar por um segundo turno de votação na comissão. Se a aprovação for confirmada e não houver um pedido para votação no plenário, o projeto seguirá direto para deliberação na Câmara.

Nova regra


Na véspera, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse a jornalistas que o governo trabalhava para segurar a votação da prorrogação do benefício, uma vez que o Ministério da Fazenda está preparando uma nova regra "mais abrangente" com mudanças na desoneração da folha.

— O ministro Fernando Haddad (da Fazenda) pretende apresentar essa proposta no segundo semestre. Ele gostaria que esperássemos essa proposta antes de se votar essa extensão — disse o senador baiano.

Mudanças


De acordo com o parlamentar petista, o princípio das mudanças em elaboração é de que segmentos que empreguem mais tenham mais desoneração. Os 17 setores alcançados pela medida em vigor são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias.

As indústrias de máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação), tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas também foram beneficiadas pela medida.

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