A atual Carta Magna está em vigor desde a ditadura (1973-1990), mas foi reformada dezenas de vezes na democracia. Os locais de votação são fechados às 18h (hora local), e o resultado deverá ser conhecido algumas horas depois.
Por Redação, com agências internacionais - de Santiago
Os chilenos votaram, neste domingo, em um plebiscito para decidir se mantêm a polêmica Constituição em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet ou escolhem um novo texto, ainda mais conservador. A votação ocorre longe da efervescência com que este processo começou há quatro anos. Mais de 3,2 mil locais de votação abriram nesta manhã para receber os 15,4 milhões de cidadãos aptos a votar.
A atual Carta Magna está em vigor desde a ditadura (1973-1990), mas foi reformada dezenas de vezes na democracia. Os locais de votação são fechados às 18h (hora local), e o resultado deverá ser conhecido algumas horas depois.
De 17 capítulos e 216 artigos, o texto não obteve consenso político no Conselho Constitucional, órgão de 50 parlamentares eleitos nas urnas que elaborou a proposta durante seis meses e onde ultraconservadores e a direita tradicional formaram a maioria, com 22 e 11 assentos, respectivamente.
Estado menor
O texto reduz o peso do Estado, pode limitar alguns direitos, como o aborto terapêutico, e endurece o tratamento a imigrantes, ameaçando aqueles que estão em situação irregular com expulsão "no menor tempo possível".
As sondagens, que não podem mais ser divulgadas a partir de duas semanas antes das eleições, antecipam uma vitória da opção "contra", embora com uma percentagem de dois dígitos de indecisos que poderá fazer pender a balança.
Tudo isso ocorre diante do baixo interesse da população.
— Não estou muito interessada na eleição. Vou votar porque é obrigatório, mas sei que não vai acabar em nada, vai acabar tudo igual — disse Paula, enfermeira de 24 anos, à agência francesa de notícias AFP.
Direitos sociais
A direita afirma que a nova proposta constitucional é melhor do que a atual Carta Magna porque incorporaria as atuais preocupações dos cidadãos, como a segurança e a migração. Já a esquerda qualifica a proposta como "dogmática", argumentando que perpetua o modelo neoliberal que o regime instalou e acarreta "retrocessos" nos direitos sociais.
Este é o segundo processo constitucional que o Chile atravessa, depois daquele que terminou em setembro de 2022 com alta rejeição por parte do eleitorado de um projeto escrito por uma convenção de maioria socialista, que propunha uma transformação radical das instituições chilenas.
Apesar de as últimas sondagens indicarem a vitória da rejeição ao novo texto, especialistas dizem que o cenário é mais aberto do que parece, porque o voto é obrigatório – regra implementada em 2022 – e há um grande conjunto de eleitores desconhecidos que estão afastados das urnas há anos.
Punta Arenas
Outra incógnita é até que ponto a opção defendida pela esquerda, a de rejeitar a proposta, será afetada um caso de corrupção que afeta um dos partidos da coligação governista e que nos últimos dias ganhou força com a detenção de duas pessoas.
Se rejeitada, a atual Constituição permanecerá em vigor, e o debate constitucional será encerrado pelo menos durante este mandato já que o presidente chileno, Gabriel Boric, já disse que não promoverá uma terceira tentativa.
O governante viajou para a sua terra natal, Punta Arenas, mais de 3 mil quilômetros ao sul de Santiago, para votar de manhã cedo e depois regressou à capital para acompanhar o escrutínio.