Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2024

Constituição

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O financismo ataca mais uma vez
31/05/2024, 09:33
Por Paulo Kliass - Uma análise crítica da ofensiva contínua das elites financeiras contra os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e o impacto das políticas de austeridade no Brasil.

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Colecionadores já podem adquirir moeda de R$ 5, em prata
24/05/2024, 19:50
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

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Presidente da Colômbia propõe nova constituição após choques com Congresso
16/03/2024, 13:00
No poder desde agosto de 2022, o presidente de esquerda não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista.

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Parlamento da França vota inédita inclusão do aborto na Constituição
04/03/2024, 10:13
O projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, altera o Artigo 34.º, que passará a incluir "a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".
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Ambientalistas vandalizam caixa com Constituição dos EUA
15/02/2024, 12:40
Manifestantes pedem novas políticas para o meio ambiente ao governo norte-americano; documento histórico não foi danificado. Os dois ativistas envolvidos foram presos pelas equipes de segurança do espaço. O caso está sob investigação.

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Chilenos vão às urnas em plebiscito sobre Constituição polêmica
17/12/2023, 15:50
A atual Carta Magna está em vigor desde a ditadura (1973-1990), mas foi reformada dezenas de vezes na democracia. Os locais de votação são fechados às 18h (hora local), e o resultado deverá ser conhecido algumas horas depois.

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Chile faz novo plebiscito para substituir Constituição da era da ditadura
14/12/2023, 11:47
A pressão para reescrever a Constituição, que remonta ao governo do general Augusto Pinochet, de 1973 a 1990, nasceu de protestos inflamados há quatro anos, desencadeados em parte pela profunda desigualdade que muitos atribuíram a essa estrutura.

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EUA: Ohio aprova inclusão de direito ao aborto em sua Constituição
08/11/2023, 13:40
A emenda proposta diz que "o direito individual ao seu próprio tratamento médico reprodutivo, incluindo mas não limitado ao aborto". Na prática, a mudança garante que médicos não sejam penalizados pela prática.

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Aniversário da Constituição tenta unir os Três Poderes
05/10/2023, 19:11
A produção do texto andou junto com a redemocratização, após mais de 20 anos de regime militar. Em 1985, Tancredo Neves – primeiro civil eleito à Presidência depois do período ditatorial, marcado por eleições indiretas – tinha a construção da Constituição como promessa de campanha. 

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Chilenos vão às urnas em grande passo para revisar Constituição
05/05/2023, 13:43
O chamado Conselho Constitucional que os eleitores devem eleger trabalhará a partir de junho na nova Carta Magna, com base em um rascunho preparado por uma comissão de 24 especialistas que o Congresso nomeou em março.

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Chile fecha acordo sobre elaboração de nova Constituição
13/12/2022, 10:40
A fracassada primeira tentativa contava com uma Assembleia inteiramente eleita pela sociedade, que contava com políticos independentes, representantes da sociedade civil e dos povos originários.
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Donald Trump é alvo de críticas após sugerir ignorar Constituição
05/12/2022, 11:15
Democratas e republicanos condenam declarações do ex-presidente dos EUA. Trump voltou a alegar, sem provas, fraude na eleição vencida por Biden e afirmou que, portanto, seria justificável revogar partes da Constituição.
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Chile vai às urnas para votar Constituição progressista
04/09/2022, 09:56
O texto foi elaborado ao longo de um ano por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo em maio de 2021. Dividida em 388 artigos, a proposta de Constituição tem um forte teor progressista e inclui o reconhecimento inédito de 11 povos indígenas, como os mapuches, que representam 21% da população.
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Pesquisa no Chile mostra apoio a Gabriel Boric e a nova Constituição
27/06/2022, 11:16
De acordo com a pesquisa Cadem Plaza Publica, 59% dos chilenos desaprovam o governo de Boric, 5 pontos percentuais acima de uma semana atrás, enquanto seu índice de aprovação caiu de 40% para 34%, um novo mínimo desde que ele tomou posse em março.
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Papa Francisco anuncia nova constituição para Cúria com foco na caridade
19/03/2022, 08:44
Algumas das medidas anunciadas já foram implementadas ao longo desses anos, como no caso do setor de economia e finanças do Vaticano, alvo de vários escândalos recentes, mas agora foram detalhadas e estruturadas no documento de 250 artigos.
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Tunísia planeja mudar sistema político e suspender Constituição
10/09/2021, 08:05
Saied assumiu os poderes governamentais, demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o Parlamento em julho, em medidas que seus adversários políticos classificaram como um golpe. Ele ainda não nomeou um novo governo ou fez qualquer declaração mais detalhada sobre seus planos de longo prazo.
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Chile inicia votação histórica para superar ditadura com nova Constituição
25/10/2020, 12:37
Grandes protestos contra o governo, a desigualdade e o elitismo em uma das mais avançadas economias da América Latina tomaram o Chile no ano passado e foram retomados com o relaxamento das restrições adotadas para conter o coronavírus.
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Bolsonaro afrouxa nas declarações contra o Congresso e o STF
20/04/2020, 12:20
Nesta manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada – citando-se na terceira pessoa –, o presidente negou que tenha aplaudido a manifestação de seus seguidores contra a democracia, ainda que imagens e fatos digam o contrário.
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Proposta de mudança na Constituição russa libera candidatura de Putin
15/01/2020, 10:24
Putin também afirmou que, no artigo da Constituição da Rússia sobre os prazos presidenciais, poderá ser eliminada a ressalva "seguidamente". Uma vez aprovado o texto, cairá o que hoje determina a Carta Magna da Rússia.
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Respeito à Constituição
09/09/2019, 06:40
Por João Guilherme Vargas Netto - Para o movimento sindical brasileiro não vigora a máxima de que tudo deve mudar para que tudo continue na mesma. As mudanças, que já ocorreram e que estão ocorrendo, vieram para ficar e já impedem que tudo continue como antes.
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