O texto foi elaborado ao longo de um ano por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo em maio de 2021. Dividida em 388 artigos, a proposta de Constituição tem um forte teor progressista e inclui o reconhecimento inédito de 11 povos indígenas, como os mapuches, que representam 21% da população.
Por Redação, com ANSA - de Assunção
O Chile foi às urnas neste domingo para votar no plebiscito que pode dar ao país uma nova Constituição, enterrando a Carta Magna herdada da ditadura de Augusto Pinochet.
O texto foi elaborado ao longo de um ano por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo em maio de 2021. Dividida em 388 artigos, a proposta de Constituição tem um forte teor progressista e inclui o reconhecimento inédito de 11 povos indígenas, como os mapuches, que representam 21% da população. Além disso, o texto abandona o modelo neoliberal da era Pinochet e define o Chile como um "Estado social e democrático de direito", com a responsabilidade de prover serviços para os cidadãos. Um dos principais itens é a criação de um Sistema Nacional de Saúde Universal para solucionar o problema de falta de cobertura sanitária para a população mais carente. Além disso, a proposta constitucional estabelece um sistema previdenciário financiado por trabalhadores e empregadores para substituir o modelo de capitalização vigente desde a ditadura Pinochet, que deixou milhões de trabalhadores com aposentadorias abaixo do salário mínimo. O texto ainda prevê o direito ao aborto e estabelece que as mulheres ocupem pelo menos 50% dos cargos no governo.
Constituição
Se a Constituição for aprovada, o presidente Gabriel Boric terá cinco dias para convocar o Parlamento para sua promulgação. Em caso de rejeição, a Carta Magna de 1980 será mantida, mas já há conversas para uma nova Constituinte, uma vez que o povo chileno se expressou claramente em favor de reescrever a Constituição. Praticamente todas as pesquisas apontam uma vitória do "recuso" no plebiscito deste domingo, mas analistas apontam que o voto obrigatório joga incertezas sobre as sondagens. Após votar no plebiscito em sua cidade natal, Punta Arenas, na Patagônia, Boric disse que, independentemente do resultado, é necessário "avançar com mais democracia".
– Estão nos olhando de todo o mundo. Exerçamos nossos direitos e deveres para escrever nossa história mediante o voto com responsabilidade, tranquilidade, calma e com muita alegria e orgulho – ressaltou.