Para o senador, o debate público sobre o tema tem ocorrido de forma precipitada, como se houvesse uma conclusão formada antes da apuração completa dos fatos.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) concordou que as denúncias sobre uma suposta pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o Banco Central (BC), em benefício do Banco Master, sejam devidamente investigadas. Mas considera imperativo que as denúncias sejam sustentadas por provas concretas.
Para o senador, o debate público sobre o tema tem ocorrido de forma precipitada, como se houvesse uma conclusão formada antes da apuração completa dos fatos. Alencar, em entrevista ao canal norte-americano de TV CNN, nesta sexta-feira, reforçou que o caso tem sido tratado como um julgamento antecipado, sem a apresentação de evidências consistentes.
— Precisa investigar, mas precisa ter prova. Esse caso, de alguma forma, foi alvo de um julgamento liminar, sem as devidas provas, sobre uma suposta influência dele junto ao Banco Central — afirmou o senador baiano.
Julgamento
Segundo o presidente da CCJ, manifestações públicas e notas divulgadas sobre o episódio acabam reforçando a percepção de condenação prévia.
— Ele soltou duas notas, e isso fica como, às vezes acontece, aquele julgamento sem provas, em que se condena antes de apurar — acrescentou Alencar.
O senador também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, ao destacar sua atuação em momentos de enfrentamento a ataques contra o regime democrático. Para o senador, esse histórico pesa na avaliação sobre o caso.
— De qualquer sorte, Moraes, pela coragem dele, por sustentar, na unha, a democracia, quando muitos tiveram medo de enfrentar o poder político-econômico… até o presidente dos Estados Unidos. Até que se prove o contrário, confio no trabalho dele — elogiou.
Estadista
Em linha com o senador, o advogado, poeta e escritor Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay como é conhecido um dos mais ilustres criminalistas brasileiros, “o ministro Alexandre de Moraes está sendo atacado pelo que ele fez de bom e pelos serviços prestados à estabilidade democrática”.
“Especialmente na condução dos inquéritos contra os que atentaram contra a democracia. No Brasil, ser o relator de um processo criminal que resultou na prisão de um ex-presidente da República, de vários generais, um almirante, ministros de Estado e coronéis, a nata do golpismo, evidentemente tem consequências”, escreveu Kakay, em artigo publicado nesta sexta-feira no site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM).
Segundo o criminalista, “houve quem defendesse o impeachment do ministro Alexandre por uma conversa que, posteriormente, veio a público. Sabe-se que existiu um diálogo entre ele e o presidente do Banco Central. Contudo, como já explicado, trataram, como seria óbvio, da aplicação e extensão da lei Magnitsky. Ele foi severamente atingido pela prepotência norte-americana. Não fosse a atitude de estadista do presidente Lula, que fez com que os EUA voltassem atrás, o arbítrio teria sido muito mais avassalador”.
Em nota, segundo Kakay, “o ministro confirmou a reunião com o Banco Central, com o Banco do Brasil, com o Banco Itaú, com a Febraban e com o BTG”.
“Tratando ‘exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes e cartões de crédito e débito’. É o que diz a manifestação do ministro do Supremo. Mas o interesse é desestabilizar o STF”, conclui o advogado.
