Rio de Janeiro, 13 de Fevereiro de 2025

Câmara aprova urgência na devastação da Amazônia

Arquivado em:
Quinta, 10 de Março de 2022 às 12:44, por: CdB

O PL foi votado com urgência a pedido do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele determina as condições na quais poderá haver a pesquisa, mineração e aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Em tese, o texto define que os povos indígenas afetados sejam consultados, mas eles não terão poder de veto. 

Por Redação - de Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite passada, um requerimento de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados. Foram 279 votos favoráveis, 108 contrários e 3 abstenções. A proposta agora será submetida a um Grupo de Trabalho (GT) e, se o mérito da matéria for validado pelo relator, o PL segue para votação em plenário.
garimpo.jpeg
Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará, mostra o nível de devastação da Floresta Amazônica
O PL foi votado com urgência a pedido do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele determina as condições na quais poderá haver a pesquisa, mineração e aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Em tese, o texto define que os povos indígenas afetados sejam consultados, mas eles não terão poder de veto.

Votação

Parlamentares da base aliada do governo votaram em peso pela aprovação da proposta. Também concordam com o PL o PSDB, que orientou a bancada a votar “sim”, e o Novo. Alguns quadros do PDT contrariaram o partido e também ajudaram a proposta a passar. Já PT e PSOL foram unânimes em rechaçar o pedido de Barros. Além do PDT, outros partidos também racharam na votação. Dez tucanos divergiram do partido e foram contrários ao requerimento de urgência do projeto. No PSB, quatro quadros não seguiram a liderança e foram favoráveis. No MDB, 19 votaram com o governo e 8 com a oposição. A votação foi marcada pelo ‘Ato pela Terra contra o pacote da destruição’ - uma manifestação de dezenas de artistas e líderes de organizações da sociedade civil liderada pelo músico Caetano Veloso, que aconteceu em frente ao Congresso, na noite anterior. Apesar da pressão, o projeto passou sem dificuldades na Casa.
Edições digital e impressa
 
 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo