Ação mira suposto esquema de descontos ilegais em salários; Justiça bloqueia quase R$ 90 milhões.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta sexta-feira colocou sob investigação um suposto esquema de descontos irregulares realizados na folha de pagamento de servidores públicos do Distrito Federal. A ação mobilizou equipes em três estados e tem como foco apurar possíveis fraudes relacionadas a operações financeiras vinculadas aos contracheques dos funcionários públicos distritais.
Batizada de Operação Juros Zero, a investigação alcança instituições públicas, empresas privadas e ex-integrantes da administração do Distrito Federal. Ao todo, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Brasília, São Paulo e Curitiba.
Entre os alvos estão o Banco de Brasília (BRB), responsável pela gestão da folha de pagamento do funcionalismo distrital, a Secretaria de Economia do Distrito Federal, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), a empresa PicPay e a Associação dos Servidores Públicos do Distrito Federal.
As autoridades também investigam a participação de pessoas que ocuparam cargos estratégicos em órgãos públicos e instituições financeiras ligadas ao caso.
Ex-gestores
A apuração inclui nomes conhecidos da administração pública e do setor financeiro.
Entre os investigados estão Ney Ferraz, ex-secretário de Economia do Distrito Federal; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Eduardo Chedid Simões, diretor do PicPay que anteriormente foi indiciado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Descontos Indevidos do INSS.
Até a publicação desta reportagem, os investigados ainda não haviam se manifestado publicamente sobre as acusações. A reportagem tenta contato com os citados para obter posicionamento sobre as investigações.
Suspeita envolve decreto distrital e operações sem juros.
Segundo as informações reunidas pelo Ministério Público, o grupo investigado teria utilizado um decreto distrital editado em 2024 para viabilizar um modelo de operação financeira que permitia descontos diretamente na folha de pagamento dos servidores.
De acordo com os investigadores, as transações eram apresentadas como operações sem cobrança de juros. No entanto, a suspeita é de que os custos financeiros estariam sendo embutidos de outras formas, gerando o que as autoridades classificam como possíveis “juros disfarçados”.
As investigações apontam que, após assumir a gestão da folha de pagamento do funcionalismo distrital, o PicPay teria desempenhado papel central no funcionamento do modelo sob análise.
Os promotores buscam esclarecer como os descontos eram operacionalizados, quais entidades eram beneficiadas e se houve participação de agentes públicos na estruturação do sistema.
Bloqueio
Como parte das medidas cautelares autorizadas pela Justiça, foram bloqueados quase R$ 90 milhões em contas vinculadas ao PicPay e à Associação dos Servidores Públicos do Distrito Federal.
O objetivo da medida é preservar recursos que eventualmente possam estar relacionados às irregularidades investigadas e garantir eventual ressarcimento em caso de condenação futura.
O bloqueio patrimonial representa uma das principais frentes da operação e sinaliza a gravidade das suspeitas levantadas pelo Ministério Público.
Segundo informações obtidas pela TV Globo, a investigação apura uma série de possíveis delitos relacionados ao esquema.
Entre os crimes investigados estão:
Crimes contra a economia popular;
Publicidade enganosa nas relações de consumo;
Inserção e modificação indevida de dados em sistemas da Administração Pública;
Corrupção ativa;
Corrupção passiva;
Organização criminosa;
Lavagem de dinheiro.
