Esta semana, o governo negou a intenção de ampliar o auxílio para os primeiros meses de 2021 e também de estender o orçamento de guerra para o próximo ano. Informações de que medidas nesse sentido estariam sendo analisadas abalaram o mercado financeiro.
Por Redação - de Belém
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta sexta-feira, em viagem ao Estado do Pará, que o auxílio emergencial não será pago “para sempre” e que, apesar do valor baixo para os beneficiários, é muito caro para a União. Ele adiantou, em seguida, que outras medidas tomadas pelo governo tentarão levar o país de volta à normalidade, “em breve”.
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— O auxilio emergencial não é para sempre, tenho isso na cabeça, é um momento. Até porque é caro demais para a União. É pouco até para quem recebe, reconheço, mas é caro demais para a União. Mas com medidas outras que foram tomadas nesses seis meses, sete meses, desde que começou a pandemia, brevemente estaremos de volta à normalidade — discursou o presidente em cerimônia na cidade de Breves, na ilha de Marajó (PA).
Esta semana, o governo negou a intenção de ampliar o auxílio para os primeiros meses de 2021 e também de estender o orçamento de guerra para o próximo ano. Informações de que medidas nesse sentido estariam sendo analisadas abalaram o mercado financeiro.
Poder de ação
O auxílio emergencial foi estendido até dezembro com um valor menor, de R$ 300 por beneficiário, metade do pago inicialmente. O governo estuda, com o Congresso, a criação do Renda Cidadã, uma extensão do Bolsa Família, com valor maior e mais famílias atendidas, mas ainda não encontrou uma fonte de financiamento suficiente e que não viole o teto de gastos.
— Sabemos os efeitos dessa pandemia. Lamentavelmente, alguns obrigaram vocês a ficarem em casa. Eu não tive participação nisso, foi decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas fizemos todo o possível para minimizar a dor em especial o sofrimento dos mais humildes — diz ele.
O STF, no entanto, apenas reconheceu o direito de governadores determinarem sobre a abertura ou não do comércio, escolas e outros negócios em sua jurisdição. Em momento algum retirou poder de ação do governo federal.
PEC emergencial
Em linha com a política do governo Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender de forma enfática a regulamentação do teto de gastos. Ele alertou, nesta quinta-feira, que o país caminha para o precipício se o tema não for enfrentado.
— Eu acho que o Congresso precisa ter como pauta número um, uma preocupação de todos nós, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial — disse Maia, em entrevista coletiva.
Ainda segundo o parlamentar, a Proposta “é a mais difícil, a que vai gerar desgaste no curto prazo, mas vai gerar solução a partir de 2021 para milhões de brasileiros”.
— Então, eu tenho defendido que a gente precisa regulamentar o teto, não apenas pelo Renda Cidadã, mas pela necessidade de reduzir o crescimento das despesas, aquelas que vêm crescendo acima da inflação. Então essa é a urgência número um do Senado, da Câmara, do Brasil — acrescentou.
Plenário
Apesar de destacar essa prioridade, Maia negou que tenha jogado a toalha em relação a se votar a reforma tributária ainda este ano na Câmara.
— Só para você entender, os prazos da Câmara já estão todos cumpridos. Se nós construirmos um acordo, no texto, com o governo, com os partidos, a gente pode ir ao plenário no dia que a gente quiser em relação à reforma tributária — disse.
Ele lembrou, no entanto, que foi criada uma comissão mista com deputados e senadores “pela importância do tema”, salientando que existem algumas divergências conhecidas.
— Nós temos que ter a maturidade, a compreensão, e nós temos que sentar à mesa e construir os caminhos para que a gente possa também ter um sistema tributário moderno. Então em relação à reforma tributária, do meu ponto de vista, é fazer um esforço grande, de hoje até o fim do mês, início do próximo mês, para ter um texto que tenha apoio majoritário na Casa, para que possa ir ao Plenário — argumentou.
Vulneráveis
Com o fim do auxílio emergencial, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando for encerrado o auxílio emergencial, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e da PNAD Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de brasileiros de volta à miséria será ampliado para quase um terço de pessoas que passarão a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média. O valor significa menos de meio salário mínimo e cerca de US$ 3 ao dia.
O pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19 a mais de 65 milhões de brasileiros reduziu, de forma drástica, a pobreza no país, levando-a ao seu menor índice. O fim do benefício, no entanto, reverterá rapidamente esse quadro. A interrupção dos pagamentos aumentará o total de pobres de 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para cerca de 31% (66,2 milhões).
— O nó é que, enquanto a pobreza tende a decolar, o Brasil já gastou quase todo seu 'combustível' na pandemia, fechando o ano com uma dívida pública de quase 100% do PIB, o que é muito preocupante — resumiu o professor Marcelo Neri, da FGV Social, a jornalistas.
