Apenas algumas horas após a declaração, o secretário especial Marcos Cintra afirmou que não haverá aumento da alíquota do IOF, ao contrário do que tinha dito o presidente mais cedo em entrevista.
Por Redação - de Brasília
Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha dito que a alíquota do IOF será elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às Regiões Norte e Nordeste no fim do ano passado, o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o desmentiu logo em seguida.
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Bolsonaro também disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá anunciar, nas próximas horas, uma redução na alíquota do Imposto de Renda. Não houve, ainda, um desmentido sobre o assunto.
— Foi assinado decreto nesse sentido (elevação do IOF), mas para quem tem aplicações lá fora, para poder cumprir uma exigência do projeto aprovado como pauta-bomba, contra nossa vontade — disse o presidente.
Desmentido
O pesselista afirmou, ainda, a jornalistas após cerimônia de transmissão de cargo ao novo comandante da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília, que não haverá aumento na carga tributária.
— Infelizmente fui obrigado a tomar essa decisão. Se eu sanciono sem isso, eu incorro na Lei de Responsabilidade Fiscal — explicou
Sobre o IR, ele disse que a alíquota mais alta, hoje em 27,5%, passaria para 25%.
Apenas algumas horas após a declaração, o secretário especial Marcos Cintra afirmou que não haverá aumento da alíquota do IOF, ao contrário do que tinha dito o presidente mais cedo em entrevista.
Confusão
Cintra, afirmou que, na prática, essa compensação não precisará ser feita, uma vez que Bolsonaro limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019. O secretário afirmou ter se reunido pessoalmente com Bolsonaro no Palácio do Planalto, em agenda que não foi divulgada publicamente.
— O impacto em 2019, fática e juridicamente, não existirá. Juridicamente porque não há necessidade de compensação, não vai se utilizar recursos além do que está previsto no Orçamento de 19 — disse Cintra a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Questionado sobre as declarações de Bolsonaro, ele afirmou que deve ter ocorrido “alguma confusão”.
— Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários — concluiu.
