A voracidade para aprovar medidas governistas e de representantes do agronegócio na Câmara dos Deputados também tem se espalhado para o Senado, onde a oposição até então conseguia barrar ou controlar melhor as pautas. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou compromisso com personalidades e artistas liderados por Caetano Veloso.
Por Redação, com BdF - de Brasília
A bancada ruralista no Congresso está tentando aproveitar o último ano da gestão para aprovar projetos que afrouxam as regras ambientais. Diversas propostas que estavam adormecidas há anos foram colocadas em tramitação acelerada nas últimas semanas, ignorando a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que denuncia as manobras.
As classes dominantes têm mais representantes no Congresso do que a ampla maioria da sociedade
A voracidade para aprovar medidas governistas e de representantes do agronegócio na Câmara dos Deputados também tem se espalhado para o Senado, onde a oposição até então conseguia barrar ou controlar melhor as pautas. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou compromisso com um grupo de personalidades e artistas liderados por Caetano Veloso, durante evento em Brasília no dia 9 de março.
— Nós vamos ter a cautela, de cada um desses cinco projetos que foram aqui tratados nesse documento que recebi, de terem a destinação, o zelo, o cuidado, a tramitação digna e proporcional da importância que eles representam — disse Pacheco na ocasião, embora tenha sido dúbio quando mencionou a importância de “incentivar” o agronegócio.
Furando fila
Três meses depois, as palavras parecem ter perdido força. No Senado, tramitam nas últimas semanas diversas propostas sem amplo debate público e sem seguir todos os ritos e precauções, embora consideradas menos impactantes que as mencionadas pelos artistas no “pacote de destruição”: os projetos de lei que autorizam mineração em terra indígena, o da grilagem e o do desmonte do licenciamento ambiental.
Alguns projetos que estavam parados há anos foram desenterrados e furaram fila em esferas à parte da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Um deles amplia a anistia a casos de desmatamento. Outro facilita a construção de reservatórios de água em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
No último dia 1º, o próprio Pacheco colocou o chamado PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, sob análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que está nas mãos dos ruralistas. Caso seja aprovado, seguirá diretamente para votação no plenário, onde tem grandes chances de passar.
Pauta ruim
As manobras não passaram despercebidas por Jaques Wagner.
— Até agora essas matérias não avançaram, mas eu sinto uma pressão muito grande sobre o presidente (Pacheco) e a tentativa de tentar driblar aquilo que está previsto nas tramitações para aprovar uma pauta ruim para a questão ambiental — disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado ao site de notícias Brasil de Fato (BdF).
Nesta quarta-feira, deputados da Frente Ambientalista lançaram um manifesto contra a votação de propostas de alteração do Código Florestal, que segundo eles, ameaçam áreas de conservação e, direta ou indiretamente, a vida de humanos e de animais.
O documento foi entregue no fim de uma sessão solene pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no plenário da Câmara, e contou com a participação de ambientalistas e organizações civis. Houve também cartazes e cobranças sobre a postura do governo federal no desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari, na Amazônia.
