“Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do Presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes”, afirma o relatório.
Por Redação, com BdF - de Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou os pilares da democracia brasileira ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário. A denúncia consta da 32ª edição do relatório global da Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW), que analisa as práticas de direitos humanos durante 2021 em mais de 100 países.
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— O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral — disse a jornalistas Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.
Essa determinação do mandatário neofascista mostra, segundo a ONG, que ele prepara as bases para tentar cancelar as eleições deste ano, com alegações infundadas de fraude para contestar a decisão popular caso não seja reeleito.
“Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do Presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes”, afirma o relatório.
Imprensa
O documento também recorda que presidente Bolsonaro propôs ações judiciais contra 17 pessoas críticas de seu governo, usando como justificativa a Lei de Segurança Nacional, esbulho da ditadura militar no Brasil. Para a ONG, os líderes democráticos precisam fazer mais para enfrentar os desafios globais.
Essas condutas foram analisadas pela instituição como uma mensagem de que “criticar o presidente pode resultar em perseguição”. Bolsonaro atacou repórteres e a imprensa 87 vezes durante o primeiro semestre de 2021, segundo a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.
Em uma tentativa de esvaziar as críticas, o presidente constantemente bloqueia seus críticos nas redes sociais, violando o direito do cidadão brasileiro no que tange a liberdade de expressão. O relatório ainda aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro fracassou no enfrentamento da pandemia e seus impactos na educação.
Ditadura
“Segundo a UNESCO, as escolas brasileiras ficaram fechadas por 69 semanas entre março de 2020 e agosto de 2021 devido à pandemia. A falta de acesso a dispositivos adequados e à Internet, necessários para a educação online, excluiu milhões de crianças da escola, impactando especialmente crianças negras e indígenas, e aquelas de famílias de baixa renda”.
O relatório fixou em um de seus capítulos as diversas situações em que o presidente Bolsonaro e membros de seu gabinete elogiaram a ditadura militar de 1964-1985, marcada por torturas e assassinatos generalizados.
“Desde 2010, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cerca de 60 ex-agentes da ditadura. Os tribunais rejeitaram a maioria dos casos, citando a lei de anistia ou o prazo de prescrição. No entanto, em junho de 2021, um juiz condenou pela primeira vez um agente de Estado em um caso envolvendo o desaparecimento forçado de um oficial da Marinha que se opôs ao golpe de 1964, determinando que o sequestro não está sujeito à lei de anistia”, conclui.
