Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chamada 'economia verde’ e a descarbonização constam como as maiores prioridades de seu terceiro mandato, e fez das mudanças climáticas um dos principais temas da presidência brasileira do G20.
Por Redação - de Brasília
A ampliação das instalações de energia eólica, principalmente no Nordeste, tem sido sistematicamente atrasada em função do apoio do Congresso a iniciativas poluentes, como a prorrogação dos contratos para as usinas termelétricas. O Projeto de Lei (PL) que regula o setor está atualmente parado no Senado Federal, depois de um grupo de deputados apresentar uma série de emendas, incluindo uma para estender as usinas térmicas a carvão até 2050.
A velocidade com que o Brasil pode iniciar a implantação de parques eólicos offshore, orçados em bilhões de dólares; além de um prazo para começarem a operar em cerca de uma década, esbarra na segurança jurídica dos contratos. O uso da energia limpa na matriz energética brasileira tende a significar investimentos estrangeiros significativos.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chamada 'economia verde’ e a descarbonização constam como as maiores prioridades de seu terceiro mandato, e fez das mudanças climáticas um dos principais temas da presidência brasileira do G20.
Fontes renováveis
As emendas no projeto de lei, que também incluem a contratação obrigatória de usinas a gás, possuem um custo adicional de R$ 39 bilhões, de acordo com a Abrace, uma associação de grandes consumidores de energia. Assim, o custo da energia do país aumentará em 11%, disse Victor Hugo Iocca, diretor de energia elétrica da associação, à agência norte-americana de notícias Bloomberg News.
As termelétricas a carvão no Brasil costumam ser utilizadas quando a energia produzida por usinas hidrelétricas mais baratas e limpas não é suficiente para atender à demanda. Mais de 80% da eletricidade do país vem de fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa.
O governo não tem pressa para aprovar o PL, porque quer que os parlamentares cheguem a um acordo sobre as medidas polêmicas, segundo pessoas com conhecimento sobre o assunto.
O projeto precisa se tornar lei antes que o Brasil possa começar a realizar rodadas de licenciamento para projetos eólicos de grande porte. Os investidores esperam ter os primeiros parques eólicos offshore funcionando por volta de 2030.
“O progresso regulatório é essencial para a avaliação futura da viabilidade de investir nesses projetos”, resumiu a petroleira anglo-holandesa Shell, que já abriu seis processos de licenciamento no Ibama, em resposta escrita para a agência de notícias.