Segundo Haddad, os devedores contumazes se instalam sobretudo em setores estratégicos, como de fumo, combustível e bebidas, que foram alvo de operações da Receita Federal (RF) em conjunto com outras instâncias da segurança pública.
Por Redação – de Brasília
Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad, adiantou na manhã desta terça-feira que a votação do projeto do devedor contumaz, para punir quem descumpre reiteradamente com o pagamento de tributações, seria votado ainda nesta noite, na Câmara.
Segundo Haddad, os devedores contumazes se instalam sobretudo em setores estratégicos, como de fumo, combustível e bebidas, que foram alvo de operações da Receita Federal (RF) em conjunto com outras instâncias da segurança pública.
— Por acaso, são setores em que a tributação é elevada para inibir o consumo e é justamente aí que o devedor contumaz se instala para prejudicar a sociedade por meio da sonegação fiscal — acrescentou o ministro.
Operação
Na noite anterior, o ministro já havia sinalizado a possibilidade de o projeto sobre devedor contumaz ser votado nesta sessão, após reunião com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
— Foi mais um encontro de trabalho, para saber como chegar às definições de final de ano para fechar o Orçamento. A previsão está para votar semana que vem, mas previamente nós precisamos votar algumas outras coisas para fechar a peça orçamentária do ponto de vista de despesa e receita — acrescentou Haddad.
A ‘Operação Carbono Oculto’, deflagrada em agosto deste ano, foi a maior ação de combate ao crime organizado na história do país, com o envolvimento de 1,4 mil agentes. A operação teve como alvo empresas no setor de combustíveis e do mercado financeiro, envolvidas com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
— O bom contribuinte quer continuar seguindo a lei, mas se vê na contingência de enfrentar concorrente desleal — concluiu.
