A decisão ocorre em meio a debates sobre possíveis questionamentos jurídicos e políticos sobre o espetáculo, na Avenida Marquês de Sapucaí.
Por Redação – de Brasília e Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ‘premeditou o breque’, como se diz no jargão do samba, ao impedir nesta sexta-feira de carnaval que ministros e auxiliares do governo participem, oficialmente, do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação o homenageará no domingo, ao desfilar no Sambódromo do Rio de Janeiro.
A decisão ocorre em meio a debates sobre possíveis questionamentos jurídicos e políticos sobre o espetáculo, na Avenida Marquês de Sapucaí. Integrantes do governo que desejarem assistir ao desfile, deverão arcar com os próprios custos de passagem e hospedagem.
A orientação também estabelece que não será permitida a marcação de compromissos oficiais que coincidam, artificialmente, com o carnaval do Rio. A exceção é a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que não ocupa cargo no governo e participará como um dos destaques do último carro alegórico da escola, seguido da ala ‘Amigos de Lula’.
Decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, na véspera, dois pedidos de representação por suposta propaganda eleitoral antecipada contra o presidente, o PT e a própria escola de samba. Mas a decisão não impedirá que outras ações semelhantes prosperem no Tribunal, após o desfile.
Relatora do processo, a ministra Estela Aranha afastou a possibilidade de suspensão do desfile. Em sua decisão, argumentou que restringir manifestações artísticas e culturais previamente “por se ter notícias de ter manifestações políticas” configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.
Na noite passada, a possível presença de ministros na Marquês de Sapucaí estava no centro da pauta. A avaliação predominante foi a de que, embora não exista impedimento legal para a realização da homenagem, seria prudente evitar situações que pudessem gerar questionamentos futuros. Por sugestão do governo, o PT também recomendou a ocupantes de cargos eletivos que não participem deste desfile.
Enredo
A ala dedicada ao presidente deverá ser composta majoritariamente por parentes e amigos; além de integrantes do coletivo de advogados ‘Prerrogativas’. Coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho apoia o caráter cultural da apresentação. Segundo o advogado, não há motivação eleitoral na homenagem.
Ao comentar as críticas ao desfile, afirmou que é “inconcebível a tentativa de criminalização da homenagem ao presidente”, sustentando que isso configura censura prévia à escola de samba. Marco Aurélio também comentou a destinação de R$ 12 milhões da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e destacou que o valor foi dividido igualmente entre as agremiações do Grupo Especial, com repasse de R$ 1 milhão para cada escola.
Número 13
Pré-candidato à reeleição, Lula será o enredo da Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial do carnaval carioca. Com o tema ‘Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil’, o desfile exalta a trajetória política do presidente e inclui referências como o coro “olê, olê, olá, Lula! Lula!”, o mote “o amor venceu o medo” e menções ao número 13, associado ao PT.
O enredo também retrata a história de Dona Lindu, mãe do presidente, frequentemente citada por ele em discursos públicos. O próprio Lula tem demonstrado entusiasmo com a homenagem e chegou a apresentar o samba-enredo nos encontros que teve desde a divulgação do tema.
