O normativo traz as definições e as regras para a outorga desses empreendimentos e para a contratação do uso dos sistemas de transmissão, além de definir a forma de tarifação dessas usinas e da aplicação dos descontos legais nas tarifas de uso do sistema de transmissão.
Por Redação - de Brasília
Os projetos de usinas eólica e solar, no Brasil, ganham em competitividade com a nova regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o funcionamento de centrais híbridas. Entrou em vigor, nesta quinta-feira, a decisão da agência quanto à regulamentação para o funcionamento de Centrais Geradoras Híbridas (UGH) e centrais geradoras associadas.
A geração de energia solar agora se soma à eólica e hídrica, em todo o país
O normativo traz as definições e as regras para a outorga desses empreendimentos e para a contratação do uso dos sistemas de transmissão, além de definir a forma de tarifação dessas usinas e da aplicação dos descontos legais nas tarifas de uso do sistema de transmissão.
A regulamentação é considerada um passo importante para que empreendimentos no Brasil possam aproveitar a complementaridade temporal entre as diferentes fontes de geração de energia. Ele permite combinações de fontes de geração, sejam elas de usinas fotovoltaicas (UFV), eólicas (EOL), hidrelétricas grandes e pequenas (UHE/PCH) e termelétricas (UTE).
Capacidade
Entre as vantagens listadas pela ANEEL, estão a complementaridade das fontes de geração (uma gera quando a outra está menos disponível), a utilização da rede de transmissão de maneira mais eficiente e estável, a mitigação de riscos comerciais e a economia na compra de terreno e em outros custos. A medida contribui, assim, para o crescimento da capacidade de geração com menores investimentos em expansão das redes, conforme explica a diretora Elisa Bastos.
— A aprovação da regulamentação proposta será um marco para o desenvolvimento das usinas híbridas e associadas, o que propiciará maior diversidade tecnológica, contribuindo para a modernização do setor elétrico brasileiro — afirmou a diretora-relatora do tema.
Trata-se, segundo Bastos, de “uma alternativa para o uso eficiente dos recursos disponíveis”.
Vitrine
A inserção desses empreendimentos no sistema elétrico pode reduzir custos e postergar novos investimentos em expansão, especialmente nos pontos de conexão com a Rede Básica.
— Essa regulamentação é um salto de qualidade no setor elétrico e agora é a vitrine de nossa agenda de inovação — atesta o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.
A Agência visa manter o sistema elétrico “moderno frente ao atual contexto de transição energética e sustentabilidade”, acrescentou o executivo.
— Ao longo de todo o processo de construção do normativo, a ANEEL agiu com previsibilidade e transparência, qualidades que foram reconhecidas recentemente pela OCDE”, frisa o diretor-geral sobre o recente processo de peer review da agência — concluiu.
