Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025

sigilo

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Administração federal pretende acabar com sigilo de um século
01/10/2024, 20:53
De acordo com a legislação atual, informações relacionadas à vida privada, à honra e à imagem de agentes públicos têm acesso restrito por prazo que pode chegar, em alguns casos, a 100 anos, independentemente da classificação de sigilo.

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Bancos começam passar informações sobre contas de Cid e Torres
04/08/2023, 12:09
A determinação partiu da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro (8/1), aprovada na véspera. Os sigilos telefônico e telemático e fiscal de ambos os suspeitos também foram quebrados.

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Weintraub revela que Bolsonaro quebrou sigilo da Polícia Federal
17/01/2022, 12:41
A investigação do MPF sobre um possível vazamento de informações que levou à convocação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para depor, na Justiça Federal, é baseada em acusação do empresário Paulo Marinho, que disse ter ouvido do próprio senador que ele teria recebido informações sobre a investigação de um delegado da PF.
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Supremo mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
13/06/2021, 15:24
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Fantinato, contra a quebra de sigilos telefônico e telemático
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Pazuello e Ernesto Araújo têm sigilos quebrados por ordem da CPI
10/06/2021, 13:16
Também foi aprovada a quebra de sigilo do médico Paolo Zanotto; do empresário Carlos Wizard; do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins; e de Luciano Dias Azevedo, apontado, em depoimentos na CPI da Covid, como o autor da minuta de decreto para alterar a bula da hidroxicloroquina.
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