Rio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2024

leis

apostaonline.jpg
CPI das Bets mobiliza PGR, que questiona leis aprovadas
12/11/2024, 13:06
A CPI terá 130 dias para concluir seus trabalhos, com um limite de despesas de R$ 110 mil. De acordo com o requerimento, a CPI também vai investigar a possível associação das empresas de apostas on-line.

telefonia5g.jpeg
Cerca de 10 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
25/01/2023, 08:30
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
putin-1.jpg
Vladimir Putin assina leis de anexação de quatro regiões ucranianas
05/10/2022, 08:19
O governo de Moscou ainda nomeou os governadores interinos para os locais: Denis Pushilin liderará Donetsk; Leonid Pasechnik assumirá Lugansk; Jevhen Balitsky irá para Zaporizhia; e Vladimir Saldo para Kherson.
leisredes.jpg
União Europeia aprova leis para regulação das 'big techs'
06/07/2022, 09:22
A nova lei ainda quer impor a esse grupo "maiores responsabilidades" sobre o controle e a moderação de conteúdos nas plataformas e a retirada rápida de materiais ilegais, em linha com a máxima de que o que for ilegal "no off-line" também o é no "on-line". As medidas também valem para a publicidade digital.
aborto-1.jpg
Tribunais dos EUA começam a bloquear leis que proíbem aborto
28/06/2022, 11:36
O Estado era um dos que tinham as chamadas "leis gatilho", que entraram em vigor rapidamente após a decisão do Supremo. O juiz Robin Giarrusso emitiu a suspensão da legislação após o Hope Medical Group for Women, de Shreveport, entrar na Justiça questionando a lei.
vestaper.jpeg
Vestager comemora votação da União Europeia de leis sobre tecnologia mais rígidas
23/11/2021, 10:08
Frustrada com o ritmo lento das investigações antitruste, Vestager propôs no final do ano passado o Digital Markets Act (DMA), que estabelece uma lista de conduta para gigantes da tecnologia dos Estados Unidos designados como gatekeepers.
espanhaabusosexual.jpg
Madri endurece leis contra violência sexual
06/07/2021, 10:13
O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.
crime-1.jpg
Caso Ágatha reabre debate sobre endurecimento de leis anticrime
23/09/2019, 07:41
Garota de oito anos morreu após ser atingida nas costas por bala perdida no Complexo do Alemão. Caso provoca comoção e reaviva discussão sobre abrandamento de penas a policiais responsáveis por mortes em trabalho.
protesto-3.jpg
Manifestantes protestam em Hong Kong contra novas leis de extradição
28/04/2019, 09:23
Os críticos da proposta temem uma erosão ainda maior dos direitos e proteções legais do hub financeiro, liberdades que foram garantidas na passagem do território do governo colonial britânico para a soberania chinesa em 1997. 
1 de 1

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo