votação

De autoria do Poder Executivo, a PEC estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo entre União, Estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.

De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet é proibida desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição.

Próxima do metrô Vergueiro, a ZE registrava um bom fluxo, com eleitores votando rapidamente e com poucas filas.

A medida está prevista na Resolução-TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, em 25 de outubro.

Para garantir um processo eleitoral tranquilo e dentro das regras, confira abaixo as principais orientações sobre o que é permitido e o que é proibido na hora de votar.

O texto, agora, será votado no Plenário da Casa, mas a decisão cabe exclusivamente ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UB-AP).

O funcionamento da escala para profissões específicas será tratado no PL e em convenções coletivas.

A Corte julgou nesta tarde a decisão do ministro André Mendonça que permitiu prorrogar as atividades da comissão por até 120 dias, com o placar de 3 a 1 contra a prorrogação dos trabalhos.

A 98ª edição do Oscar terá a cerimônia realizada em 15 de março de 2026, em Los Angeles, tradicionalmente no Dolby Theatre.

Um projeto de lei que obriga o Departamento de Justiça a publicar documentos do caso será votado primeiro na Câmara; depois, o texto precisará passar pelo Senado.

Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou ao menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

A saída dos neoliberais Democratas Livres da coalizão tripartite de Scholz, devido à recusa em assumir mais dívidas, deixou os social-democratas de Scholz e os Verdes governando sem uma maioria parlamentar.

O cronograma é mais cedo do que a data de janeiro que ele havia proposto na semana passada e ocorre após crescente pressão dos políticos e da população para uma votação mais rápida.

A vítima sofreu cortes nas costas e foi socorrida inicialmente por pessoas que estavam no local e, posteriormente, por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a SSP, a mulher já havia solicitado uma medida protetiva contra o ex-companheiro.

Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE.

Um dos destaques mais sensíveis da etapa atual é a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que ficará responsável por arrecadar e distribuir os tributos unificados de Estados e municípios. O comitê é uma peça-chave na proposta de simplificação tributária defendida pelo governo Lula.

O projeto tem sido criticado por vários parlamentares e também por representantes da sociedade, como o Movimento Unido dos Camelôs.

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

Este artigo, na prática, possibilitará um aumento de gastos governamentais em R$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal, em vigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receita em relação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.

O atual presidente, Vladimir Putin, deve ser reeleito para seu quinto mandato sem dificuldades. Há apenas outros três candidatos, todos parlamentares de partidos de apoio ao governo.