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A instituição entrou com um pedido no TAS no início de março, pouco tempo depois da Fifa e da Uefa suspenderem de suas competições a seleção da Rússia e os clubes da nação. A punição foi concedida em virtude da invasão militar à Ucrânia.

Em comunicado, o regulador acusou a Meta de "abusar de seu domínio ao se envolver em conduta excludente voltada para impedir que concorrentes ou concorrentes em potencial entrem, participem e se expandam em um mercado".

O Tribunal Penal Internacional (TPI) indeferiu a ação movida no dia 4 de setembro de 2020 pelo então governo de fato de Jeanine Áñez contra o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, por supostos crimes contra a humanidade no âmbito de fortes protestos sociais.

Trata-se de “medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, escreveu Martins.

Aos 76 anos de idade, Suu Kyi foi acusada de importação e porte ilegal de walkie-talkies, bem como por supostas violações das restrições anticovid. O veredicto, que já tinha sido adiado em 20 de dezembro, deveria ser anunciado nesta segunda-feira.

Expressão em cartaz de pequeno partido de extrema direita é entendida como chamado ao enforcamento de membros e militantes do Partido Verde e configura incitação ao ódio, afirma corte alemã.

Alexander Litvinenko foi envenenado com polônio-210 em 2006 em Londres. Investigação britânica apontou dois cidadãos russos como os autores. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos afirma que eles eram agentes de Moscou.

Tribunal atende a pedido da PF e determina que redes sociais não repassem recursos publicitários para páginas que são investigadas por disseminação de fake news sobre as eleições e urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada a pedido do próprio Ministério das Relações Exteriores do Equador, mas ainda cabe recurso. O motivo para a revogação é que o australiano teria passado informações falsas em seu pedido de naturalização.

Um tribunal de Madri pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia que determine se a Fifa e a Uefa, entidades governantes do futebol mundial e europeu, estão violando a lei de competição da UE ao impedir clubes de criarem uma Superliga Europeia dissidente.

Tribunal Constitucional determina que governo alemão estabeleça objetivos mais detalhados para redução das emissões após 2030, de modo a proteger o futuro da geração mais jovem.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira, pela sexta vez, a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.

Por António Paixão - Era o fim de uma tórrida tarde de verão no Bixiga. Não havia chovido. O Poeta tinha acabado de tomar um café com pão na chapa, no bar da esquina, onde os perversos apalermados palestrinos de plantão fizeram comentários desairosos sobre a campanha do Timão no campeonato nacional.

Os funcionários do Correios entraram em greve por melhores condições salariais e contra a privatização da empresa, anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro.

Governo do Reino Unido diz que recorrerá após corte escocesa decidir a favor de recurso de deputados que classificam decisão de Boris Johnson de manobra para limitar ações de parlamentares contrários ao Brexit.

Juízes da UE consideram que planos de cobrar taxa anual de motoristas que circulam por rodovias alemãs é ilegal por discriminar cidadãos de outros países europeus. Cobrança deveria entrar em vigor em 2020.

O detento era escoltado por três agentes penitenciários. Os homens armados os ameaçaram em um primeiro momento e posteriormente dispararam contra os pneus do veículo no qual viajavam, informou Ministério da Justiça em comunicado.

Wilson havia sido acusado de acobertar o abuso do padre James Fletcher depois de ser alertado sobre ele em 1976 por duas vítimas, uma delas um coroinha que supostamente lhe informou no confessionário.