tribunal

Acervo de corte trabalhista de Porto Alegre é considerado patrimônio histórico por refletir contexto socioeconômico dos processos em diferentes épocas. Lama é removida manualmente e deve ficar até 2027.

Além da Escócia, a sentença também vale para a Inglaterra e País de Gales e foi celebrada por diversas ativistas feministas locais.

O europeu, que vive em território panamenho há sete anos, reclamou do tratamento que recebeu dos agentes carcerários da infame prisão de La Joya.

O técnico italiano é acusado de ter sonegado cerca de 1,1 milhão de euros (R$ 6,7 milhões) referentes a 4,1 milhões (R$ 25,1 milhões) obtidos com direitos de imagem entre 2014 e 2015.

A ferramenta foi inicialmente adotada pela equipe de TI do tribunal, mas, devido à sua eficácia, também passou a ser utilizada por outras áreas da corte, com a adesão inclusive dos magistrados.

Este é o primeiro processo em um tribunal penal contra um presidente em exercício na história da Coreia do Sul. No mês passado, promotores indiciaram Yoon após acusá-lo de liderar uma insurreição.

A Corte Especial do STJ informou que realizará uma sessão virtual a partir de 13 de março para avaliar o recurso apresentado pelo advogado do ex-atleta, José Augusto Alckmin, em abril do ano passado.

A “promoção de relações sexuais não tradicionais” entre menores é um delito punível com multa na Rússia.

O julgamento de Luis Rubiales por agressões a Jenni Hermoso começou nesta segunda-feira em Madri. A Promotoria pede uma pena de prisão de dois anos e meio por esses crimes.

Truong My Lan foi condenada no maior caso de fraude financeira da história do país, acusada de desviar US$ 12 bilhões. Tribunal argumenta não haver base para redução da sentença.

Tribunal holandês aceita recurso da multinacional contra veredicto histórico que determinava que empresa reduzisse suas emissões em 45% até 2030.

Desde 2022, as autoridades russas multiplicaram as detenções por ‘espionagem, traição, sabotagem, extremismo’ ou por simples críticas ao exército.

Os exames, realizados no sangue do doador, que era soropositivo, deram “falso negativo” para a presença de HIV. Com isso, seus órgãos foram liberados para transplante e infectaram os receptores.

A jornalista foi torturada com cassetete e soco-inglês e teve de ser internada, pois sofreu traumatismo craniano e fratura na mandíbula.

A decisão também ordena que a RedeTV! faça uma retratação pública em um noticiário de horário nobre. O apresentador ainda se referiu ao homem como ‘homicida’ em um programa. 

A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria.

Ex-diretor de medicina desportiva do Hospital Universitário Careggi, em Florença, e ex-consultor da Fiorentina, Galanti foi sentenciado por homicídio culposo (quando não há intenção de cometer o crime), mas com pena suspensa.

Processo com 47 acusados é o maior caso desde a imposição da lei de segurança nacional, criada para abafar a dissidência no território semiautônomo chinês.

A sentença confirmada na Espanha foi mais um revés para Uefa e Fifa, que também saíram derrotadas no Tribunal de Justiça da União Europeia, que determinou que o monopólio das associações para autorizar torneios interclubes viola as regras do bloco.

Rubiales sentará no banco dos réus “pelo beijo não consensual na jogadora Jennifer Hermoso, após a final da Copa do Mundo realizada em Sydney.