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A Audiência de Barcelona “rejeita os recursos apresentados contra a decisão que concedeu liberdade sob fiança do condenado Daniel Alves”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.

O documento venezuelano é chamado pelo governo de "posição histórica em relação à disputa com a Guiana" sobre a região. Já na Holanda, a vice-presidenta voltou a criticar o laudo arbitral de Paris, assinado em 1899, que deu parte do território ao Reino Unido.

A Corte, que julga casos de direitos humanos, acatou a tese de um grupo de idosas que alegava que as “deficiências” da Suíça em termos de proteção climática “prejudicam gravemente o seu estado de saúde”.

As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou à empresa de Mark Zuckerberg no final de fevereiro que parasse de usar seu nome no Brasil dentro de 30 dias, após a companhia brasileira de serviços de informática entrar com processo alegando que já detinha direitos sobre o nome.

Famoso por fazer comentários misóginos a milhões de seguidores, Tate responde a acusações de crimes sexuais no Reino Unido e por tráfico humano e estupro na Romênia. Extradição depende da conclusão do processo romeno.

Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona em dezembro de 2022, e o Ministério Público pede uma condenação a nove anos de cadeia e 150 mil euros (R$ 800 mil) de indenização.

O magnata teria desembolsado US$ 130 mil (R$ 646 mil, na cotação atual) para silenciar a estrela de conteúdo adulto sobre um suposto relacionamento extraconjugal entre os dois.

Tribunal Constitucional equatoriano reconhece direito à morte assistida e determina que autoridades estabeleçam diretrizes para procedimento. País é o segundo da América Latina a permitir a eutanásia.

O Vietnã está entre as leis de narcóticos mais rígidas do mundo, onde qualquer pessoa considerada culpada de traficar 100 gramas ou mais de heroína, metanfetamina, cocaína ou anfetamina pode ser condenada à pena de morte.

A sentença, que foi confirmada depois da ação promovida pela Superliga Europeia, diz que o monopólio da Fifa e da Uefa para autorizar competições interclubes viola as normas do bloco.

O jogador da Juventus, campeão mundial em 2018, marcará presença para se defender de um pedido de suspensão de quatro anos feito pelos promotores do caso.

Portugal aprovou em 2021 um conjunto de políticas regulatórias e instrumentos legais para combater as mudanças climáticas, mas os três grupos ambientais, Último Recurso, Quercus e Sciaena, dizem que "pouco progresso" foi feito para cumprir metas e prazos.

A mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó do menino, Marta Santana, eram empregadas domésticas na casa de Sarí. O menino, que tinha cinco anos, ficou aos cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com os cachorros da família, e morreu ao cair depois que foi autorizado por ela a circular sozinho pelo prédio.

O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado. Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.  

Atentados na capital belga em 2016 deixaram 35 mortos, meses após os violentos ataques em Paris. Juízes condenam seis dos 10 suspeitos por assassinato, no maior julgamento criminal da história da Bélgica.

O tribunal distrital de Estocolmo condenou Yahya Gungor, um curdo turco de 41 anos, a quatro anos e seis meses de prisão por crime com armas de fogo, tentativa de extorsão e tentativa de financiamento do terrorismo, mostrou o veredicto.

A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida. 

O tribunal julga um recurso de Robinho contra o pedido da Itália para que ele cumpra a sua pena no Brasil, que não extradita seus próprios cidadãos. Em janeiro de 2022, a Suprema Corte da Itália confirmou a condenação do ex-jogador e de seu amigo Ricardo Falco.

Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.