Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2025

Supremo

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas em Brasília

13/09/2023, 11:56

Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.

Supremo vai retomar julgamento do marco temporal em 20 de setembro

01/09/2023, 14:52

O placar está em quatro a dois contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa na quinta-feira. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

30/08/2023, 11:51

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

Supremo decide tornar Zambelli ré por perseguir homem com arma em punho

21/08/2023, 11:28

A acusação é referente a um episódio registrado em 29 de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições, quando Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem negro, na região central de São Paulo.

Supremo torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

19/08/2023, 19:54

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação foi finalizada na madrugada deste sábado.

Supremo retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

01/08/2023, 12:01

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua "honra lesada" por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

STF retoma atividades nesta semana com agenda cheia

30/07/2023, 14:25

Também estão agendadas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. Na primeira sessão após o recesso, os ministros retomarão o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra.

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

07/06/2023, 10:25

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

Supremo começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos antidemocráticos

02/06/2023, 10:52

O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial. Esse é o sétimo lote de acusações ligadas ao 8 de janeiro que está sendo analisado.

Supremo aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

29/05/2023, 12:02

Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa.

Supremo julga mais 250 denúncias sobre atos antidemocráticos

15/05/2023, 11:27

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação.

Marco Civil da Internet entra na pauta de julgamentos do STF

10/05/2023, 15:25

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou para a pauta de julgamentos, em Plenário, uma proposta de regulação das redes sociais da qual é relator. Trata-se do recurso extraordinário que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Supremo inicia julgamento de mais 250 envolvidos em atos golpistas

03/05/2023, 13:14

A votação virtual estará aberta no sistema para os Ministros até o próximo dia 8. Neste caso, assim como nas duas votações anteriores, não há discussões em plenário.

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

05/04/2023, 10:43

Até o momento, não foi denunciado nenhum financiador ou mentor dos ataques. “Eventuais casos ainda pendentes serão avaliados e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias, tomadas oportunamente”, informou a PGR.

Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas

28/02/2023, 09:51

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual.

STF manda liberar rodovias bloqueadas por bolsonaristas

01/11/2022, 08:04

Após Moraes determinar imediata liberação de estradas obstruídas por apoiadores de Bolsonaro, plenário do STF forma maioria em apoio à decisão, e PRF afirma já estar agindo para desbloquear vias.

CNDH pede que Supremo suspenda despejos por mais seis meses

28/10/2022, 10:36

A liminar que suspendeu as remoções forçadas no país por conta da pandemia de covid-19 foi expedida no âmbito da ADPF 828 e termina sua vigência na próxima segunda-feira. Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, 898.916 pessoas no Brasil correm o risco de serem colocadas na rua. Entre elas, 154 mil são crianças.

Supremo dos Estados Unidos revoga lei sobre direito ao aborto

24/06/2022, 09:56

Conforme analistas norte-americanos, a prática do aborto, mesmo em caso de estupros, incestos ou risco para a mãe, poderá ser restringida em metade dos 50 Estados do país. Em alguns casos, de maneira imediata.

Supremo dos EUA permite posse de armas em público

23/06/2022, 11:17

A lei do Estado de Nova York é semelhante a de outras localidades, como Havaí, Califórnia, Nova Jersey e Rhode Island, que também exigem uma licença para portar armas em público. No caso nova iorquino, era preciso dar uma justificativa sobre qual a necessidade de andar armado.

Supremo dos Estados Unidos estaria prestes a derrubar direito ao aborto

03/05/2022, 08:09

Rascunho vazado pela imprensa norte-americana indica que Suprema Corte pode anular decisão histórica de 1973 que consagrou o direito à interrupção voluntária da gravidez. Para democratas, medida seria "abominável".

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