prisão

O Conselho de Segurança Nacional de Moscou reagiu à decisão do Tribunal Penal Internacional  e disse que a medida “faz parte da guerra híbrida do Ocidente contra a Rússia”.

Fundador do Wikileaks se declara culpado de acusação de conspirar para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais. Acordo permite que ele retorne à Austrália, encerrando drama jurídico de mais de uma década.

A obra, exposta no Palácio do Planalto, foi fabricada por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei francês Luís XIV, e trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808, quando a corte portuguesa se abrigou no país.

Na semana passada, a PF encontrou indícios de uma nova joia que pode ter sido negociada por Bolsonaro e seus assessores, no exterior. A descoberta ocorreu durante uma apuração nos EUA, que contou com a participação do FBI (a Polícia Federal norte-americana). O diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, não detalhou que joia era essa ou os valores envolvidos, mas afirmou que a descoberta colaborava para o avanço das investigações.

Aliados de Bolsonaro têm dito à mídia conservadora que a eleição interna da Câmara foi um dos temas discutidos durante o encontro, mas o ponto central da pauta foram mesmo os artifícios legais capazes de impedir que Bolsonaro seja preso, caso seja indiciado por ilícitos penais praticados ao longo de seu único mandato.

Na segunda-feira três torcedores espanhóis foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas durante uma partida entre Real Madrid e Valencia em maio de 2023.

A prisão do ex-jogador foi determinada, ainda em março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após autorizar o cumprimento no Brasil da sentença italiana, que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo.

O conjunto de joias foi recebido por Bolsonaro durante visita oficial à Arábia Saudita em 2019 e incluía anel, caneta, abotoaduras e um rosário islâmico (masbaha), todos cravejados com diamantes. O kit também incluía um relógio Rolex, vendido separadamente em uma loja da Pensilvânia.

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCU – RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa estão presos desde o dia 24 de março.

Essa é a segunda fase da Operação Metamorfose, desencadeada em abril do ano passado, para cumprir 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de receber benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas.

Anic de Almeida Peixoto Herdy, de 54 anos, desapareceu em 29 de fevereiro deste ano, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. De acordo com as investigações, o mentor do crime, funcionário da família das vítimas há aproximadamente três anos.

Pedido cita evidências de que tanto o premiê e o ministro da Defesa israelense como três líderes do Hamas teriam cometido crimes de guerra. Decisão caberá aos juízes da corte.

A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

Presos, segundo governo ucraniano, seriam integrantes da FSB, o serviço federal de segurança russo. Outros representantes de alto escalão dos círculos militares e políticos também estavam no alvo, como o diretor da inteligência militar, Kirilo Budanov, acrescenta a nota.

O juiz Juan Merchan disse que as nove multas de US$ 1 mil que ele havia imposto não pareciam estar impedindo o empresário de violar a ordem, que o proíbe de fazer comentários públicos sobre jurados, testemunhas e familiares do juiz e dos promotores se as declarações tiverem o objetivo de interferir no caso.

Decretada a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, na véspera, acusado de causar a morte de um motorista de aplicativo em São Paulo ao dirigir embriagado e colidir seu Porsche em alta velocidade, seus advogados afirmaram que ele acatará a decisão, embora a considerem “desproporcional” e irão apelar da determinação judicial.

Tema é considerado tabu no país, onde a população LGBTQ+ já sofre discriminação e ataques corriqueiros sob a acusação de sodomia ou prostituição. Novas penalidades incluem criminalização de pessoas trans.

A Justiça russa acusa Stone de ter publicado em sua conta no X (ex-Twitter) uma mensagem que “justificava ações agressivas, hostis e violentas contra os militares das Forças Armadas russas”.

Morte de quatro indígenas e ambientalistas na fronteira entre o Peru e o Brasil ocorreu em 2014 e ficou conhecido como Saweto. O crime gerou uma onda de críticas contra as autoridades peruanas pela pouca atenção dada aos apelos à defesa das florestas.

Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.