prisão

Pedido cita evidências de que tanto o premiê e o ministro da Defesa israelense como três líderes do Hamas teriam cometido crimes de guerra. Decisão caberá aos juízes da corte.

A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

Presos, segundo governo ucraniano, seriam integrantes da FSB, o serviço federal de segurança russo. Outros representantes de alto escalão dos círculos militares e políticos também estavam no alvo, como o diretor da inteligência militar, Kirilo Budanov, acrescenta a nota.

O juiz Juan Merchan disse que as nove multas de US$ 1 mil que ele havia imposto não pareciam estar impedindo o empresário de violar a ordem, que o proíbe de fazer comentários públicos sobre jurados, testemunhas e familiares do juiz e dos promotores se as declarações tiverem o objetivo de interferir no caso.

Decretada a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, na véspera, acusado de causar a morte de um motorista de aplicativo em São Paulo ao dirigir embriagado e colidir seu Porsche em alta velocidade, seus advogados afirmaram que ele acatará a decisão, embora a considerem “desproporcional” e irão apelar da determinação judicial.

Tema é considerado tabu no país, onde a população LGBTQ+ já sofre discriminação e ataques corriqueiros sob a acusação de sodomia ou prostituição. Novas penalidades incluem criminalização de pessoas trans.

A Justiça russa acusa Stone de ter publicado em sua conta no X (ex-Twitter) uma mensagem que “justificava ações agressivas, hostis e violentas contra os militares das Forças Armadas russas”.

Morte de quatro indígenas e ambientalistas na fronteira entre o Peru e o Brasil ocorreu em 2014 e ficou conhecido como Saweto. O crime gerou uma onda de críticas contra as autoridades peruanas pela pouca atenção dada aos apelos à defesa das florestas.

Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.

A decisão da Justiça de SP ocorre no âmbito de uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Operação Satiagraha, que tinha Protógenes como chefe das investigações. 

Após indiciar o motorista do carro de luxo por homicídio doloso, lesão corporal e fuga de local de acidente, a polícia solicitou que ele fosse preso. A Justiça paulista, no entanto, negou o pedido. O homem se apresentou à delegacia quase 40 horas após o acidente fatal.

Em 2021, o ex-bombeiro foi condenado a quatro anos de prisão por atrapalhar as investigações sobre o crime, mas cumpria a pena em regime aberto. Ele havia sido preso em junho de 2020 por ser o dono do carro usado para esconder as armas usadas no crime.

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações. 

A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira, com previsão de encerramento às 23h59.

“Acabou porra! Até 29 anos de cadeia é a pena prevista pela CPMI para aquele que comandou a tentativa de acabar com a democracia, e o voto dos brasileiros e brasileiras”, escreveu Correia na rede X, ex-Twitter.

Nesta quarta-feira, Lewandovski esteve na região e sobrevoou a área onde estão ocorrendo as buscas, que tiveram início há quase um mês. De acordo com o ministro, as ações de inteligência revelam que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, estariam recebendo apoio.

Além da pena de quatro anos e meio em regime fechado, a sentença inclui mais cinco anos de liberdade supervisionada e nove anos de afastamento da vítima, a quem Daniel Alves terá que pagar 150 mil euros(cerca de R$ 804 mil).

O Estado do Rio Grande do Sul foi palco de outro caso marcante de racismo há pouco mais de dois anos, quando João Alberto Freitas morreu após sofrer agressões de seguranças do supermercado Carrefour. 

Ele estava preso em colônia penal no Círculo Polar Ártico, para onde havia sido transferido em dezembro. Causas da morte estariam sendo investigadas, informou o serviço penitenciário federal da Rússia.