A investigação desta segunda-feira é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Por Paulo Roberto Netto - No plano internacional, a comissão da OAB afirma que há fundadas e sobradas razões para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. 

Parecer da OAB divulgado nesta quarta-feira define que Bolsonaro agiu, deliberadamente, para propagar o vírus da covid-19 e precisa ser responsabilizado pelas mortes de mais de 355 mil brasileiros na pandemia, consideradas pela instituição como “homicídio”.

O advogado pediu, ainda, que a corregedoria investigue a suspeita de que o grupo teria um crime disciplinar. Santa Cruz também pediu que a Procuradoria da OAB prepare uma ação para proibir o grupo de utilizar a sigla da instituição.

A OAB, na denúncia ao mandatário neofascista, afirma que “as ações ou falta delas (omissões)” no Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise sanitária. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teriam sido diretamente responsáveis “pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.

Em carta formulada em conjunto com outras instituições da sociedade civil, após Bolsonaro chamar a Covid-19 de “resfriadinho” na TV, a CNBB afirma que o ocupante do Palácio do Planalto ameaça a saúde pública com “campanha de desinformação”.

A ação do procurador foi recebida por muitos como ataque à liberdade de imprensa e à Constituição. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou o ataque contra a liberdade de imprensa.

Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota manifestando preocupação com a política de segurança pública do governo Witzel.

Advogados e organizações apontaram que a falta de dados estimando o número de pessoas nessa condição prejudica a oferta de serviços públicos.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi.

A OAB vai interpelar o presidente da República no STF para que o presidente esclareça as informações que diz ter sobre preso político desaparecido.

O presidente da OAB é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, estudante desaparecido após ter sido preso no Rio de Janeiro por agentes da ditadura.

A ideia é que o material seja apresentado nas próximas semanas, mas entidades que colaboram tecnicamente com a OAB na elaboração do documento já têm se movimentado contra diferentes pontos da proposta.

Por Altamiro Borges - Na última quinta-feira, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu Felipe Santa Cruz como novo presidente da entidade.