Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2026

OAB

OAB/RJ cria comissão especial para acompanhar acordo UE-Mercosul

17/01/2026, 15:09

De acordo com a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, a medida visa a orientar a advocacia sobre as mudanças nas regras comerciais, trabalhistas e ambientais decorrentes do tratado.

OAB apresenta no Rio cartilha sobre direitos de pessoas com HIV-aids

01/12/2025, 11:46

O lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV-aids faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções.

OAB veta inscrição de condenados por crimes raciais

24/06/2025, 12:17

O exercício irregular da profissão é crime previsto na Lei de Contravenções Penais, com pena de prisão ou multa.

Incêndio em sede da OAB é controlado e não houve vítimas

27/07/2024, 13:38

A brigada de incêndio começou os trabalhos de contenção das chamas poucos minutos depois de acionada. Havia cinco pessoas no prédio. Todos foram resgatados. Apenas um ficou ferido sem gravidade, segundo o CFOAB.

Advogado executado em frente à OAB trabalhava com criptomoedas

27/02/2024, 16:03

Crespo era especialista em causas cíveis e empresariais, formado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 2005. Em 2008, se especializou na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Direito Civil Empresarial (contratos).

Polícia Federal combate crimes de corrupção na OAB em São Paulo

16/08/2021, 09:09

A investigação desta segunda-feira é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

OAB sugere processo internacional para Bolsonaro

15/04/2021, 12:58

Por Paulo Roberto Netto - No plano internacional, a comissão da OAB afirma que há fundadas e sobradas razões para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.

Depois da CPI, pedido de impeachment da OAB perturba Bolsonaro

14/04/2021, 11:15

Parecer da OAB divulgado nesta quarta-feira define que Bolsonaro agiu, deliberadamente, para propagar o vírus da covid-19 e precisa ser responsabilizado pelas mortes de mais de 355 mil brasileiros na pandemia, consideradas pela instituição como “homicídio”.

OAB processa advogados que montam esquema fascista em favor de Bolsonaro

25/02/2021, 12:04

O advogado pediu, ainda, que a corregedoria investigue a suspeita de que o grupo teria um crime disciplinar. Santa Cruz também pediu que a Procuradoria da OAB prepare uma ação para proibir o grupo de utilizar a sigla da instituição.

OAB reforça pedido de impeachment contra Bolsonaro

22/01/2021, 13:24

A OAB, na denúncia ao mandatário neofascista, afirma que “as ações ou falta delas (omissões)” no Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise sanitária. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teriam sido diretamente responsáveis “pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.

Notícias falsas e gestos absurdos tornam Bolsonaro motivo de chacota

09/04/2020, 11:20

Em carta formulada em conjunto com outras instituições da sociedade civil, após Bolsonaro chamar a Covid-19 de “resfriadinho” na TV, a CNBB afirma que o ocupante do Palácio do Planalto ameaça a saúde pública com “campanha de desinformação”.

Promotor que perseguiu presidente da OAB é alvo de críticas por denunciar Greenwald

22/01/2020, 12:13

A ação do procurador foi recebida por muitos como ataque à liberdade de imprensa e à Constituição. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou o ataque contra a liberdade de imprensa.

OAB manifesta preocupação com política de segurança do Rio

15/08/2019, 11:14

Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota manifestando preocupação com a política de segurança pública do governo Witzel.

OAB e movimentos cobram estudo sobre população em situação de rua no Censo 2020

14/08/2019, 11:21

Advogados e organizações apontaram que a falta de dados estimando o número de pessoas nessa condição prejudica a oferta de serviços públicos.

Presidente repete agressão e considera crimes contra Humanidade ‘uma balela’

30/07/2019, 13:56

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi.

OAB vai ao Supremo para que Bolsonaro diga como preso político desapareceu

30/07/2019, 13:38

A OAB vai interpelar o presidente da República no STF para que o presidente esclareça as informações que diz ter sobre preso político desaparecido.

Ataque ao presidente da OAB gera pedido de impeachment do presidente

29/07/2019, 13:31

O presidente da OAB é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, estudante desaparecido após ter sido preso no Rio de Janeiro por agentes da ditadura.

‘Pacote anticrime’ de Moro enfrenta forte oposição da OAB nacional

30/04/2019, 14:52

A ideia é que o material seja apresentado nas próximas semanas, mas entidades que colaboram tecnicamente com a OAB na elaboração do documento já têm se movimentado contra diferentes pontos da proposta.

Nova OAB peitará fascistização de Bolsonaro?

05/02/2019, 07:43

Por Altamiro Borges - Na última quinta-feira, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu Felipe Santa Cruz como novo presidente da entidade.

1 de 1