Justiça

O boletim de ocorrência aponta que policiais militares foram acionados ainda durante a discussão entre a vítima e o proprietário do imóvel, um homem de 41 anos. Na briga, o locador atirou contra Marcelo, atingindo-o no peito.

A prefeitura do Rio anunciou que os dois quiosques que foram "palco" para o assassinato de Moïse, na noite de 24 de janeiro, serão transformados em memorial ao jovem congolês, com a possibilidade de ser administrado pela sua família.

A mãe Andressa da Conceição Vasconcelos Bento Nogueira alegou que a exigência da vacina seria um cerceamento do direito da criança de estudar, “sendo, desta forma, impedida de exercer sua liberdade de ir, vir e permanecer na instituição escolar da qual faz parte”.

Com palavras de ordem contra o racismo e contra a precarização de direitos trabalhistas que atinge a população mais jovem no Brasil, cerca de 100 integrantes do movimento popular interditaram por 15 minutos a avenida da praia da Barra da Tijuca e atearam fogo em pneus.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas que presenciaram o espancamento, feito com barras de madeira. Após a violência, a vítima ainda foi amarrada com uma corda por um dos indiciados.

A decisão do TJ-RJ manteve a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública. No pedido, a defesa de Cristiane negou que ela tenha sido chefe de uma organização criminosa que teria desviado milhões dos cofres públicos.

A partir de agosto, quem ficará à frente da corte eleitoral é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, considerado por bolsonaristas como inimigo. Aliados do presidente classificam a atuação de Moraes ao longo dos últimos anos como arbitrária. Para eles, ele tem tomado decisões politizadas no STF e, por isso, afirmam temer uma posição similar, no Tribunal eleitoral.

Por Anderson Pereira - Em junho do ano passado, ela foi condenada à pena de aposentadoria compulsória por integrar uma quadrilha de venda de alvarás de soltura. O valor da sua aposentadoria foi fixado em R$ 34,5 mil.

O áudio de Frazão, que foi candidato a prefeito de São Simão no interior paulista, pelo partido Patriota, foi distribuído pelo WhatsApp e replicado no Facebook. Em um dos trechos da gravação, Frazão diz que a vacina é uma "pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial".

De acordo com a acusação, o ex-chefe de equipe da Benetton e Renault na Fórmula 1 teria usado um iate de luxo (Force Blue) em águas territoriais italianas de 2006 a 2010 sem ter pago impostos relativos ao veículo marítimo e os quais são avaliados em 3,6 milhões de euros.   

Francisco afirmou que lei canônica deve ser aplicada com rigor. Declaração vem um dia após relatório revelar que Bento XVI falhou em agir em relação a casos de abuso sexual de menores quando era arcebispo de Munique.

O mandado de prisão contra Santos foi expedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem o ministro dirigiu mensagem em um grupo de colegas de governo. Ele buscava esclarecer que esteve presente ao encontro de uma igreja evangélica, a convite de um “pastor amigo”, que também apoia Jair Bolsonaro (PL).

A Índia é um dos maiores mercados do WhatsApp no mundo, assim como o Brasil. Muitos de seus usuários já estão acostumados com a transmissão ilícita de conteúdo. A relação entre pirataria e o app da Meta já foi motivo de um processo na Justiça indiana em maio deste ano.

O pedido de tombamento está em ação do Ministério Público Federal (MPF). No início do mês, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto. “O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público dispõe para preservar a memória nacional”, lembra o MPF.

Além da prisão preventiva de Rosângela, o STJ determinou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão de provas em endereços da cidade de Rio Branco (AC) ligados a pessoas suspeitas de participar de atos de corrupção e lavagem de dinheiro público desviado dos cofres estaduais.

O MST também acusa o Incra de tentar cooptar os assentados, no mesmo dia em que o prefeito de Jaú teria se deslocado até o local com outros homens, propondo acordos à revelia da Justiça, em favor de Cassaro. 

A ação contra Flávio Bolsonaro já estava parada desde agosto. Além de depender de uma nova denúncia do MP, não poderá utilizar nenhuma das provas consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça, como extratos bancários, análise do fluxo financeiro ou qualquer outra informação obtida com a quebra dos sigilos bancário.

O empresário Jacob Barata Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio, que revelou o pagamento de propina a agentes públicos por empresários do setor de transporte.

A jornalista precisa da autorização dos tribunais para deixar o país, uma vez que está envolvida em vários processos judiciais nas Filipinas, em consequência de suas apurações sobre a guerra sangrenta contra a droga, lançada em 2016 pelo presidente Rodrigo Duterte.

Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da instituição. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos.