Rio de Janeiro, 15 de Março de 2026

Justiça

Termelétricas flutuantes no Rio de Janeiro enfrentam ações na Justiça

28/02/2023, 09:32

O funcionamento das quatro usinas foi autorizado em um leilão de energia de reserva, ocorrido em 2021. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) delegou o processo de licenciamento ambiental ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea), através de um acordo de cooperação técnica, em fevereiro de 2022.

Justiça determina que PF apure assassinatos de Marielle e Anderson

22/02/2023, 09:53

Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018. A vereadora retornava para casa, levada pelo motorista, após participar de um evento no Centro do Rio de Janeiro. O carro foi abordado no bairro do Estácio, também na região central da cidade, e alvejado. Marielle levou quatro tiros, e o motorista, três.

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

18/02/2023, 14:06

Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar.

Justiça inocenta Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

17/02/2023, 08:11

Além desses três acusados, foram inocentados os servidores e fiscais do contrato Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto D’Aguiar, João Batista de Paula Júnior, Marco Antônio Lima Rocha e Francisco de Assis Torres, todos da RioTrilhos.

CPI mais atrapalha do que ajuda a apurar atos golpistas, afirma Dino

15/02/2023, 13:10

No Congresso há um embate em torno da CPI. O presidente Lula (PT) já afirmou publicamente ser contrário à CPI, mas aliados insistem na ideia. Entre os aliados, no Senado, os mais ferrenhos defensores da comissão são Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL).

Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

15/02/2023, 11:15

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

Justiça mantém prisão preventiva de acusados pela morte de Marielle Franco

07/02/2023, 11:36

O juiz Gustavo Gomes Kalil acolheu o pedido do Ministério Público estadual, que se manifestou contra o pedido dos advogados de acusados de Lessa Queiroz, que alegavam excesso de prazo para marcar o julgamento.

Justiça do Rio usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

03/02/2023, 07:53

A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.

Justiça nega pedido para afastar secretário de Transportes do Rio de Janeiro

02/02/2023, 08:25

A juíza Luciana Losada escreveu que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) que indeferiu o registro da candidatura de Reis como vice-governador na chapa do governador reeleito Cláudio Castro foi proferida antes da oposição dos recursos apresentado ao STF.

Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos

01/02/2023, 08:16

A revalidação do diploma de medicina no Brasil é feita por meio do Revalida, exame de responsabilidade do Ministério da Educação. Todos os profissionais, inclusive brasileiros, formados em medicina por faculdades estrangeiras devem passar pela revalidação do diploma.

Dino apresenta plano de segurança da democracia ao presidente Lula

26/01/2023, 13:26

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, nas redes sociais.

Justiça dos EUA processa Google por monopólio de anúncios

25/01/2023, 09:25

O Google controla a ferramenta digital que os editores usam para vender anúncios em seus sites e controla a ferramenta de anunciantes para a compra de inventário de anúncios (rede de anunciantes).

PGR recebe denúncia contra motociata paga com dinheiro público

24/01/2023, 13:44

Em uma delas, estavam presentes a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e outros parlamentares. Na notícia-crime, a deputada eleita pede que sejam devolvidos à União ao menos R$ 182.909,83 gastos durante os eventos.

Justiça aceita denúncias no rompimento da barragem em Brumadinho

24/01/2023, 11:24

Segundo a legislação vigente no país, o prazo de prescrição para crimes dessa natureza é de quatro anos. Como a tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019, o prazo venceria nesta quarta-feira. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o andamento imediato do processo devido ao risco de prescrição

Tribunal da Alemanha suspende ação contra Bento XVI

18/01/2023, 11:15

A denúncia foi apresentada por um homem vítima de abusos sexuais por parte do padre pedófilo Peter Hullerman, transferido para a Arquidiocese de Munique e Freising em 1980, durante a gestão de Ratzinger como arcebispo, após ter sido acusado de violentar um garoto de 11 anos.

Justiça mantém prisão de anestesista colombiano indiciado por abuso sexual

18/01/2023, 10:31

Ele foi preso na última segunda-feira por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), em seu apartamento, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. A audiência de custódia, na Central de Audiência de Custódia, em Benfica, foi conduzida pela juíza Mariana de Tavares Shu.

Mentira de Musk sobre Tesla deve custar bilhões de dólares na Justiça

18/01/2023, 08:53

Musk é alvo de um processo coletivo movido por investidores da Tesla no Distrito Norte da Califórnia (EUA). A decisão será tomada por um júri, cuja seleção começa em 17 de janeiro. Os investidores alegam ter sido prejudicados por um tweet.

Ministro da Justiça, Dino desenha cronograma do golpe fracassado

17/01/2023, 15:22

Segundo o ministro, alguns pontos chamam atenção na articulação: a ofensiva de comunicação através das redes sociais; a dimensão internacional do golpismo de direita e a "visão idílica de uma segurança perdida" que levou a apelos junto aos pilares da segurança, dentre os quais se inclui o Exército.

Justiça da França julga extremistas por planejar matar Macron

17/01/2023, 11:10

Como parte de uma tentativa de golpe, membros de grupo de extrema direita pretenderiam assassinar o presidente Emmanuel Macron, matar imigrantes e explodir mesquitas.

Justiça abre canal de denúncias contra bolsonaristas que vandalizaram Brasília

09/01/2023, 09:52

Além das centenas de pessoas presas no domingo, milhares foram detidas nesta segunda-feira. A Polícia Militar do Distrito Federal atuou para desocupar o QG do exército na capital federal e mais de 1,2 mil pessoas foram levadas para uma área da Polícia Federal em cerca de 50 ônibus.

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