Justiça

No processo que corre em segredo de Justiça, o anestesista foi denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, também em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Com o julgamento retomado na sexta-feira, o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. “Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro.

A decisão atendeu a uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 2. A DPU afirma que recebeu informações de que diversos candidatos inscritos, que deveriam fazer o exame no Jacarezinho e região.

O contraventor é suspeito de ser o mandante de um homicídio, ocorrido em julho de 2020, num posto de gasolina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, que indicou ter sido um crime com características de execução sumária. 

A cifra combinada é bem inferior aos R$ 4,7 bilhões que a companhia pedia já em 2019, mas equivale à quantia exata que a União se dispunha a pagar desde 2012. Já em 2014, o governo federal publicou uma portaria interministerial definindo em R$ 1,717 bilhão o valor da indenização a ser paga à Cesp.

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por quebra de decoro parlamentar. Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador. A sessão  durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e dois votos contrários.

A primeira audiência ocorreu no dia 5 de setembro, na qual foram ouvidas oito das 26 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Três policiais civis são acusados no processo.

A sessão para a formação da relação de nomes estava marcada para esta tarde mas, diante da decisão do corregedor, não tem data certa para acontecer. A escolha dos magistrados para o TRF-1 fica, assim, para o ano que vem.

A informação chegou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em reunião na manhã desta quarta-feira. Investigações em São Paulo, ainda em andamento, indicam a atuação de empresários e até de prefeituras na organização dos bloqueios de rodovias.

As agressões ocorreram em fevereiro deste ano e foram flagradas por câmeras de segurança do condomínio. Dois vídeos, divulgados em setembro, mostram o padrasto agredindo o menino no hall do prédio e dentro do elevador.

De acordo com o documento, a partir do trânsito em julgado da sentença, a Apple só deverá vender seus telefones em território nacional com a entrega dos respectivos adaptadores de energia aos compradores.

Em 2014, Celsinho transferido para uma unidade federal após ser apontado como o idealizador, mesmo preso, de uma tentativa de resgate de internos no Fórum de Bangu, em 2013. Na ocasião, uma criança de 8 anos e um policial foram mortos.

Motiva a cobrança o uso indevido, segundo o artista, de imagens do seu disco ‘Chico Buarque de Hollanda’, de 1966, em uma montagem. A capa do disco de Chico é usada como meme para identificar uma pessoa "feliz" e uma pessoa “série”.

O juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital, informa que quem descumprir a decisão vai ter que pagar multa de cinco mil reais. Na decisão, o juiz afirma que o livro incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos. Portanto, sua circulação é inadmissível.

Segundo a acusação, Robinho e seus amigos ofereceram bebida à vítima até "deixá-la inconsciente e incapaz de se opor". De acordo com a reconstrução feita pelo Ministério Público, o grupo levou a jovem para um camarim da boate e, se aproveitando de seu estado, praticou "múltiplas e consecutivas relações sexuais com ela".

De acordo com a denúncia, Belém e outros agentes públicos solicitaram e receberam vantagens indevidas para retardar operações ou negligenciar atos de ofício, favorecendo as atividades criminosas cometidas pelo grupo.

Monique é acusada, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.

A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) diz que Possobom foi flagrado, em fevereiro deste ano, pelas câmeras de segurança de um condomínio no bairro de Icaraí, no hall do prédio e dentro do elevador, causando à criança “intenso e desnecessário sofrimento físico e mental.

A fim de melhor organizar o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, o governo brasileiro implementou, na região, a Operação Acolhida, e, posteriormente, a Operação Controle, com o objetivo de intensificar a vigilância nas áreas de fronteira próximas a Pacaraima.

Entre as medidas aplicadas está o afastamento das funções de delegada, a suspensão do porte de arma, proibição de frequentar qualquer unidade da Secretaria de Polícia Civil, impossibilidade de assumir qualquer cargo em comissão, proibição de se ausentar do Estado sem autorização